A Assembleia Municipal da Guarda aprovou uma mo\u00e7\u00e3o que exorta o Governo a operacionalizar as a\u00e7\u00f5es urgentes do Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE). A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na sexta-feira, com 63 votos a favor e oito absten\u00e7\u00f5es. A iniciativa partiu de N\u00e9lia Faria, do PS.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o recorda o inc\u00eandio de grande dimens\u00e3o que afetou o PNSE em agosto de 2022. O fogo atingiu Belmonte, Celorico da Beira, Covilh\u00e3, Gouveia, Guarda e Manteigas, consumindo cerca de 25 mil hectares. O documento descreve danos a vegeta\u00e7\u00e3o, cursos de \u00e1gua, habitats naturais e geoss\u00edtios.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o aponta a necessidade de ac\u00e7\u00f5es para mitigar riscos e refor\u00e7ar a resili\u00eancia do territ\u00f3rio. Anota que cerca de 16% da \u00e1rea ardida \u00e9 de uso agr\u00edcola, 33% \u00e9 floresta e 20% matos e pastagens, entre outros. A mobiliza\u00e7\u00e3o de fundos \u00e9 essencial para a revitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A dota\u00e7\u00e3o inicial do programa era de 155 milh\u00f5es de euros, provenientes de fundos nacionais e europeus. No Or\u00e7amento de Estado de 2025, o Governo entrou com apenas 1,5 milh\u00f5es de euros para o programa. Em 2026, a dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o consta.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o sustenta que o programa continua em vigor, com o Governo a assegurar a implementa\u00e7\u00e3o de projects estruturantes, mas n\u00e3o existe refer\u00eancia or\u00e7amental para 2026. A Guarda exige a operacionaliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das a\u00e7\u00f5es e a refor\u00e7ar a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de futuros inc\u00eandios.<\/p>\n
Durante o debate, Jos\u00e9 Valbom, deputado do N\u00f3s, Cidad\u00e3os!, afirmou que o Governo deve encarar o pa\u00eds de forma integrada, alertando para o risco de cat\u00e1strofes em diferentes regi\u00f5es. A mo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada a todos os grupos parlamentares na Assembleia da Rep\u00fablica para conhecimento.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o aprovada hoje ser\u00e1 ainda enviada aos senhores primeiros-ministros dos grupos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar, com o objetivo de manter o compromisso de execu\u00e7\u00e3o do programa. A C\u00e2mara Municipal n\u00e3o emitiu julgamentos adicionais sobre a gest\u00e3o do tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"