Em Portugal, a Deco \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para a Defesa do Consumidor \u2013 pediu ao Estado para proibir as empresas de reduzir a qualidade dos servi\u00e7os digitais ou retirar funcionalidades ap\u00f3s a fideliza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 impedir pr\u00e1ticas que surjam ap\u00f3s o consumidor aderir a um servi\u00e7o.<\/p>\n
A Deco afirma que estas estrat\u00e9gias de neg\u00f3cio visam manter o consumidor, iniciando com um servi\u00e7o de qualidade, que depois perde desempenho e funcionalidades para cumprir com aumentos de pre\u00e7o. O afastamento da qualidade fica, assim, condicionante do acesso ao que era originalmente oferecido.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o defende ainda que empresas n\u00e3o podem retirar recursos ap\u00f3s o per\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o, garantindo estabilidade, durabilidade dos servi\u00e7os e impedindo portabilidade for\u00e7ada ou eleva\u00e7\u00e3o de custos caso haja consentimento para o tratamento de dados.<\/p>\n
A Deco sustenta que estas pr\u00e1ticas criam uma depend\u00eancia artificial, n\u00e3o sendo meras situa\u00e7\u00f5es casuais, mas escolhas estrat\u00e9gicas. Como exemplos, aponta redes sociais que priorizam publicidade, resultados de busca com mais conte\u00fado patrocinado, servi\u00e7os de mobilidade com solu\u00e7\u00f5es premium e plataformas de streaming que favorecem upselling.<\/p>\n
A Deco cita a apresenta\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00f5es ao Governo sobre o impacto da redu\u00e7\u00e3o de qualidade de servi\u00e7os digitais, com o objetivo de travar este ciclo de degrada\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o pede aos consumidores que denunciem situa\u00e7\u00f5es semelhantes sempre que ocorrerem.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que n\u00e3o deve haver conformidade com deteriora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, an\u00fancios intrusivos ou entraves \u00e0 sa\u00edda de clientes. O direito \u00e0 qualidade \u00e9 apresentado como fundamental e n\u00e3o negoci\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"