A secret\u00e1ria-geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recusou responsabilidades pela falta de conhecimento do INEM sobre as greves de 2024, destacando que a informa\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o-Executiva do SNS e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade. O depoimento ocorreu na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito ao INEM.<\/p>\n
Ana Margarida de Brito Pedroso explicou que n\u00e3o compete \u00e0 secretaria-geral divulgar pr\u00e9-avisos de greve, apenas recolher dados estat\u00edsticos de aus\u00eancias por greve. Segundo ela, a secretaria-geral s\u00f3 lida com informa\u00e7\u00f5es de recursos humanos nesse \u00e2mbito.<\/p>\n
A IGAS concluiu que o INEM n\u00e3o foi informado dos pr\u00e9-avisos das greves de 31 de outubro e 4 de novembro, ainda que esses avisos tenham sido enviados pelos sindicatos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No 4 de novembro houve greve que coincidiu com trabalho extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
A respons\u00e1vel afirmou que, se a paralisa\u00e7\u00e3o foi convocada de forma correta, o sindicato deve ter comunicado o pr\u00e9-aviso diretamente ou divulgado de modo id\u00f3neo, cabendo ao INEM acionar mecanismos para conhecer esse aviso.<\/p>\n
Disse ainda que n\u00e3o existe terceiro interveniente com obriga\u00e7\u00e3o legal de transmitir o pr\u00e9-aviso e que s\u00f3 pode agir conforme a lei. Refor\u00e7ou que, enquanto cidad\u00e3, atuou dentro das compet\u00eancias da secretaria-geral.<\/p>\n
Questionada sobre a dificuldade de o INEM n\u00e3o ter tido conhecimento de uma das greves, Pedroso afirmou que o relat\u00f3rio do inspetor-geral da Sa\u00fade admite que a greve era de conhecimento p\u00fablico. Afirmou que o INEM atuou relativamente a duas greves simult\u00e2neas.<\/p>\n
O gabinete ministerial reencaminhou a informa\u00e7\u00e3o da greve ao INEM e \u00e0 ACSS, gestora dos recursos humanos, lembrando que o INEM integra o SNS. A titular manteve que a greve era p\u00fablica e que, se estava convocada, o INEM devia ter conhecimento direto.<\/p>\n
Sobre servi\u00e7os m\u00ednimos, Pedroso referiu parecer da ACSS que a paralisa\u00e7\u00e3o parece ter sido devidamente convocada. Acrescentou que, se estivessem definidos, caberia \u00e0 institui\u00e7\u00e3o regul\u00e1-los. A CPI investiga responsabilidades pol\u00edticas, t\u00e9cnicas e financeiras.<\/p>\n
Entre 30 de outubro e 4 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes associadas a atrasos no socorro, segundo a IGAS. A Comiss\u00e3o investiga a atua\u00e7\u00e3o do INEM durante a greve final de outubro e in\u00edcio de novembro de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"