Entre 30 de Outubro e 4 de Novembro de 2024, t\u00e9cnicos de emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar estiveram em greve em Portugal. Registaram-se 12 mortes, tr\u00eas das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspec\u00e7\u00e3o-Geral das Actividades em Sa\u00fade (IGAS). A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito ao INEM acompanha o caso.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ana Margarida de Brito Pedroso, afirmou que n\u00e3o tem responsabilidade na falta de conhecimento do INEM sobre as greves de 2024. Disse que a informa\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o-executiva do SNS e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade, sem abrir margem a culpas pr\u00f3prias.<\/p>\n
A respons\u00e1vel sublinhou que a secretaria-geral n\u00e3o divulga pr\u00e9-avisos de greve, apenas recolhe dados estat\u00edsticos de aus\u00eancias por greve. A fun\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea fica restrita a registar informa\u00e7\u00f5es de recursos humanos, afirmou aos deputados da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio da IGAS, o INEM n\u00e3o foi informado atempadamente dos pr\u00e9-avisos das greves gerais de 31 de Outubro a 4 de Novembro, apesar de terem sido recebidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A paralisa\u00e7\u00e3o de 4 de Novembro coincidiu com outra greve de trabalho extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
A parlamentar questionou se houve falha de transmiss\u00e3o de pr\u00e9-avisos, e a secret\u00e1ria-geral respondeu que n\u00e3o existe um terceiro interveniente com obriga\u00e7\u00e3o legal de comunicar o pr\u00e9-aviso. Reiterou que apenas pode agir dentro da lei vigente.<\/p>\n
Sobre a greve ser considerada p\u00fablica, a respons\u00e1vel disse que o INEM atuou perante tr\u00eas greves simult\u00e2neas, abrangendo duas. Garantiu que a informa\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao ACSS e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS, considerando o INEM parte do SNS.<\/p>\n
Ao falar sobre servi\u00e7os m\u00ednimos, Ana Margarida de Brito Pedroso referiu que um parecer da ACSS indica convoca\u00e7\u00e3o regular da greve. Caso contr\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o visada seria respons\u00e1vel por acautelar servi\u00e7os m\u00ednimos.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de greve, o INEM enfrentou dificuldades que contribu\u00edram para atrasos no socorro, segundo a avalia\u00e7\u00e3o da IGAS. A comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito fiscaliza responsabilidades pol\u00edticas, t\u00e9cnicas e financeiras relacionadas com a atua\u00e7\u00e3o do INEM e o que ocorreu no final de Outubro de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"