O governo aprovou um decreto-lei que alarga os apoios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o a todo o pa\u00eds, desde que os danos tenham resultado de tempestades. O processo envolve os munic\u00edpios e as comiss\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional (CCDR).<\/p>\n
O documento foi aprovado pelo Conselho de Ministros na quinta-feira. O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Presid\u00eancia, que explicou a abrang\u00eancia do diploma.<\/p>\n
A medida expande para o resto do territ\u00f3rio nacional os apoios j\u00e1 existentes, que at\u00e9 agora se aplicavam a cerca de 90 munic\u00edpios identificados pelo estado de calamidade. O objetivo \u00e9 acelerar a resposta do Estado a danos causados pelas depress\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o ministro, o alargamento garante prote\u00e7\u00e3o e resposta a pessoas, empresas, popula\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios afetados, independentemente da localiza\u00e7\u00e3o. O diploma estabelece condi\u00e7\u00f5es para que o apoio seja acionado onde houver danos comprovados.<\/p>\n
Os mecanismos de celeridade permanecer\u00e3o, desde que haja comprovativos de que os estragos resultaram das tempestades. A equipa de coordena\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios e CCDR ser\u00e1 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e pela execu\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
A medida visa evitar lacunas na assist\u00eancia e assegurar que nenhuma regi\u00e3o fica sem apoio apenas por n\u00e3o estar identificada inicialmente. O decreto-lei mant\u00e9m a flexibiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para operacionalizar as respostas r\u00e1pidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"