O ministro das Infraestruturas afirmou aos autarcas da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa que os investimentos municipais realizados em resposta ao mau tempo n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados no endividamento das c\u00e2maras. A medida pretende aliviar a press\u00e3o financeira e acelerar a resposta a emerg\u00eancias. Carlos Moedas enalteceu o papel do PTRR na recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, sem burocracias excessivas.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o ocorreu na quinta-feira, 26 de fevereiro, em reuni\u00e3o com autarcas da regi\u00e3o. Segundo o Governo, o objetivo \u00e9 permitir uma atua\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e eficaz em situa\u00e7\u00f5es de crise, sem comprometer o equil\u00edbrio financeiro local a longo prazo.<\/p>\n
Autarcas presentes agradeceram a medida e manifestaram esperan\u00e7a de que permane\u00e7a dispon\u00edvel e possa abranger outros tipos de investimento p\u00fablico. O Governo garantiu monitorizar a situa\u00e7\u00e3o e ajustar as pol\u00edticas conforme necess\u00e1rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o de n\u00e3o contabilizar estes investimentos no endividamento facilita a atua\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancias, promovendo maior flexibilidade financeira para obras de reconstru\u00e7\u00e3o. Moedas explicou que o objetivo \u00e9 permitir resposta r\u00e1pida \u00e0s crises sem receio de impactos or\u00e7amentais.<\/p>\n
O Governo v\u00ea a medida como forma de fortalecer a capacidade de resposta local e promover recupera\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere das zonas afetadas. Al\u00e9m disso, incentiva investimentos em infraestruturas que reduzem riscos futuros.<\/p>\n
O PTRR \u00e9 apresentado como pe\u00e7a-chave na estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s dele, os munic\u00edpios podem aceder a fundos para obras de reconstru\u00e7\u00e3o, infraestruturas e gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n
Moedas sublinhou que o programa tem sido determinante para evitar entraves burocr\u00e1ticos e acelerar os projetos de recupera\u00e7\u00e3o. O Executivo confirma o cont\u00ednuo apoio \u00e0s autarquias na implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas de resili\u00eancia.<\/p>\n
O Governo assegurou que continuar\u00e1 a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o e ajustar pol\u00edticas de apoio conforme necess\u00e1rio. A prioridade \u00e9 assegurar uma resposta eficiente \u00e0s necessidades das comunidades locais, sem comprometer contas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"