O minist\u00e9rio das Infraestruturas garantiu aos autarcas da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa que os investimentos para responder aos preju\u00edzos do mau tempo n\u00e3o v\u00e3o contar para o endividamento municipal. A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro Miguel Pinto Luz, em Loures, durante uma reuni\u00e3o da AML.<\/p>\n
O desenrolar decorreu no \u00e2mbito do programa PTRR, apresentado aos autarcas para fazer face aos impactos provocados pelos fen\u00f3menos clim\u00e1ticos recentes, especialmente entre o final de janeiro e o in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n
A reuni\u00e3o ocorreu na cidade de Loures, na regi\u00e3o de Lisboa, e contou com a presen\u00e7a de respons\u00e1veis municipais da AML, bem como de representantes do governo. O objetivo foi esclarecer como o PTRR pode apoiar as c\u00e2maras sem afetar o d\u00e9fice or\u00e7amental.<\/p>\n
Segundo o presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carlos Moedas, as informa\u00e7\u00f5es passadas indicam que os investimentos do PTRR n\u00e3o contam para o d\u00e9fice de uma c\u00e2mara municipal, entendendo-se que as c\u00e2maras n\u00e3o podem ter d\u00e9fice. A mensagem refor\u00e7a a prioridade de mobilizar recursos para recupera\u00e7\u00e3o sem comprometer as contas locais.<\/p>\n
O PTRR visa analisar as perdas causadas pelos temporais, incluindo estragos em infraestruturas e vias, e estabelecer mecanismos de financiamento para reabilita\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia. A iniciativa surge como resposta \u00e0s consequ\u00eancias dos epis\u00f3dios clim\u00e1ticos recentes na regi\u00e3o.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o sobre o tema foi partilhada durante a sess\u00e3o da AML, que reuniu autarcas de v\u00e1rios concelhos da \u00e1rea metropolitana, com foco na organiza\u00e7\u00e3o de fundos e na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do programa de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"