Transpar\u00eancia Internacional pediu hoje um debate p\u00fablico sobre as mudan\u00e7as propostas ao Tribunal de Contas, institui\u00e7\u00e3o com fun\u00e7\u00f5es constitucionalmente protegidas. A organiza\u00e7\u00e3o alega que qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei do Tribunal de Contas deve nascer de um debate amplo no parlamento.<\/p>\n
Afirma que esse debate \u00e9 essencial para preservar o Estado de direito e prevenir a corrup\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que decis\u00f5es tomadas sem discuss\u00e3o p\u00fablica podem fragilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Em comunicado, a Transpar\u00eancia Internacional real\u00e7a o papel do Tribunal de Contas na fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o funciona como controlo externo que merece fortalecimento.<\/p>\n
A ONG alerta para riscos que altera\u00e7\u00f5es possam trazer \u00e0 independ\u00eancia e \u00e0 autonomia do Tribunal. Mudan\u00e7as unilaterais, sem consulta ampla, podem reduzir a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta de debate surge num momento de discuss\u00e3o sobre reformas no sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa. O objetivo \u00e9 melhorar efici\u00eancia e transpar\u00eancia, mantendo princ\u00edpios constitucionais e autonomia do Tribunal.<\/p>\n
A Transpar\u00eancia Internacional sublinha que o debate deve envolver parlamentares, especialistas, sociedade civil e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 assegurar que as mudan\u00e7as respondam ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o acrescenta que a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo aberto s\u00e3o essenciais para reformas leg\u00edtimas, eficazes e alinhadas com democracia e Estado de Direito. O comunicado foi tornada p\u00fablico pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"