Um professor do Porto foi declarado inocente pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em rela\u00e7\u00e3o a acusa\u00e7\u00f5es de abusos sobre duas alunas. A condena\u00e7\u00e3o anterior, de um ano e meio de pena suspensa, foi anulada pelos ju\u00edzes conselheiros, que entenderam que, embora houvesse conduta inadequada, n\u00e3o ficou provado o crime. O docente lecionava Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o numa escola da cidade.<\/p>\n
O veredito do STJ baseia-se na avalia\u00e7\u00e3o de que os atos descritos n\u00e3o tinham carga sexual inequ\u00edvoca. Os magistrados consideraram que as a\u00e7\u00f5es, ocorridas em 2019, ocorreram em contexto aberto, sem persist\u00eancia, sem verbaliza\u00e7\u00f5es libidinosas e sem incid\u00eancia sobre zonas primariamente er\u00f3genas. Assim, entenderam que o comportamento poderia ter sido \u00e9ticamente censur\u00e1vel, mas n\u00e3o criminal.<\/p>\n
Segundo o processo, o docente acariciou a m\u00e3o de uma aluna de 13 anos enquanto esta usava o rato do computador e, noutra ocasi\u00e3o, aproximou-se pelas costas para fazer c\u00f3cegas na barriga, chegando perto da zona do suti\u00e3. Em rela\u00e7\u00e3o a uma segunda aluna, tamb\u00e9m de 13, o relat\u00f3rio descreve entrela\u00e7amento de dedos durante o uso do rato, al\u00e9m de puxar o queixo da menor e manter contato visual pr\u00f3ximo por um palmo de dist\u00e2ncia, com mais c\u00f3cegas na regi\u00e3o abdominal at\u00e9 \u00e0 linha do peito.<\/p>\n
O professor tinha sido ilibado pelo Tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo, no Porto. Em abril do ano passado, a Rela\u00e7\u00e3o do Porto reconheceu a responsabilidade e aplicou-lhe uma pena suspensa, al\u00e9m de conden\u00e1-lo a pagar cinco mil euros a cada uma das estudantes e a um impedimento de exercer fun\u00e7\u00f5es docentes por cinco anos. O STJ agora reverte a decis\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o de Porto, anulando a condena\u00e7\u00e3o e restabelecendo a inoc\u00eancia anunciada na 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"