O Governo brasileiro revogou o decreto que autorizava a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hidrovias em rios da Amaz\u00f3nia \u2014 Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins \u2014 na sequ\u00eancia de mais de um m\u00eas de mobiliza\u00e7\u00e3o de povos origin\u00e1rios. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s um an\u00fancio feito na v\u00e9spera pelos ministros Guilherme Boulos e S\u00f3nia Guajajara, em Bras\u00edlia, onde l\u00edderes ind\u00edgenas tinham ocupado \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n
A medida revogada contemplava avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para facilitar o eventual aproveitamento comercial dos cursos de \u00e1gua. Os povos origin\u00e1rios alertaram para os riscos ambientais e sociais, destacando a poss\u00edvel entrada de privados no controlo de infraestruturas estrat\u00e9gicas. As comunidades temem impactos na \u00e1gua, na pesca e nos modos de vida tradicionais.<\/p>\n
Segundo as lideran\u00e7as, a decis\u00e3o resulta de 33 dias de press\u00e3o, com ocupa\u00e7\u00f5es e acampamentos em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds, incluindo o porto da Cargill em Santar\u00e9m. O Governo justificou a revoga\u00e7\u00e3o pela necessidade de respeitar consultas livres, pr\u00e9vias e informadas, em linha com compromissos assumidos com povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Pelo lado ambiental, as comunidades destacam a possibilidade de eros\u00e3o das margens, altera\u00e7\u00f5es na din\u00e2mica de pesca e a eventual liberta\u00e7\u00e3o de contaminantes acumulados no leito dos rios. O an\u00fancio tamb\u00e9m refor\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o de ouvir as popula\u00e7\u00f5es afetadas antes de avan\u00e7ar com novas iniciativas.<\/p>\n
A Cargill, propriet\u00e1ria da infraestrutura portu\u00e1ria envolvida, tem sido apontada em cr\u00edticas ao papel do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o ganhou contornos diplom\u00e1ticos ap\u00f3s pressionar pela prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas e pela observ\u00e2ncia de conven\u00e7\u00f5es internacionais de direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n
As lideran\u00e7as ind\u00edgenas destacam a necessidade de um processo de consulta efetiva e de avalia\u00e7\u00e3o ambiental rigorosa antes de qualquer projeto que envolva rios de grande import\u00e2ncia ecol\u00f3gica. A revoga\u00e7\u00e3o, segundo o Governo, n\u00e3o impede futuras avalia\u00e7\u00f5es, desde que haja participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais e respeito pelas normas nacionais e internacionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"