A lideran\u00e7a do Chega pediu, nesta quarta-feira, a isen\u00e7\u00e3o prolongada de IMI para habita\u00e7\u00f5es e empresas localizadas nos munic\u00edpios afetados pelas intemp\u00e9ries. A proposta surgiu ap\u00f3s um encontro entre o partido e o Governo, na resid\u00eancia oficial do Primeiro-Ministro, em S\u00e3o Bento, para analisar as linhas gerais do programa PTRR.<\/p>\n
Andr\u00e9 Ventura defendeu que as zonas atingidas pelo mau tempo devem beneficiar de uma isen\u00e7\u00e3o de IMI, destacando que a medida seria uma forma de justi\u00e7a face aos danos causados. O l\u00edder do Chega sublinhou a necessidade de avan\u00e7ar rapidamente no tema e de delimitar quem seria abrangido pela medida.<\/p>\n
De acordo com o Chega, o Governo reconheceu a possibilidade de estudar a medida, desde que com crit\u00e9rios adicionais de delimita\u00e7\u00e3o. O partido comprometeu-se a apresentar nos pr\u00f3ximos dias propostas que identifiquem concretamente os benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O tema, para al\u00e9m do IMI, envolve ainda preocupa\u00e7\u00f5es com o impacto financeiro local, j\u00e1 que o IMI depende de receitas municipais. O Chega admite que \u00e9 necess\u00e1rio avaliar efeitos na receita das autarquias e nas transfer\u00eancias nacionais antes de avan\u00e7ar.<\/p>\n
O Chega pretende tamb\u00e9m apresentar no Parlamento um pacote de apoio excecional \u00e0 agricultura, considerando a sobreviv\u00eancia do setor prim\u00e1rio. A expectativa passa ainda pela entrega de uma isen\u00e7\u00e3o de portagens at\u00e9 ao final do ano para as zonas afetadas.<\/p>\n
Sobre o or\u00e7amento retificativo, Ventura mencionou que o Governo entende n\u00e3o ser necess\u00e1rio neste momento, mantendo uma possibilidade de discuss\u00e3o futura entre as partes. O l\u00edder do Chega reiterou o apelo \u00e0 passagem de reformas estruturais, sem uso de exerc\u00edcios eleitorais como amea\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"