O Conselho de Ministros vai aprovar, na quinta-feira, o alargamento a todo o territ\u00f3rio nacional de apoios criados para munic\u00edpios em calamidade devido \u00e0s tempestades.<\/p>\n
A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro, ap\u00f3s reuni\u00f5es com todos os partidos na resid\u00eancia oficial de S\u00e3o Bento.<\/p>\n
Montenegro explicou que a extens\u00e3o n\u00e3o implica abranger cada concelho na totalidade, mas permitir que, em v\u00e1rias \u00e1reas, seja demonstrado um preju\u00edzo amplo o suficiente para aplicar as medidas excecionais.<\/p>\n
O Governo destaca a rapidez da resposta e afirma que as ajudas chegaram a fam\u00edlias e empresas, com procedimentos simplificados.<\/p>\n
Em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, um despacho confirma a amplia\u00e7\u00e3o: 22 concelhos acrescem aos 68 j\u00e1 abrangidos pela calamidade causada pela depress\u00e3o Kristin.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de calamidade para 68 concelhos de Portugal continental terminou a 15 de fevereiro, mantendo-se a isen\u00e7\u00e3o de portagens nos territ\u00f3rios afetados.<\/p>\n
A decis\u00e3o de alargar as medidas a todo o territ\u00f3rio nacional visa cobrir \u00e1reas com preju\u00edzos significativos. A aplica\u00e7\u00e3o das medidas continuar\u00e1 a ser casu\u00edstica, avaliando-se caso a caso a necessidade de apoio.<\/p>\n
Originalmente, a calamidade foi decretada a 29 de janeiro e prorrogada. O despacho de hoje eleva o quadro de munic\u00edpios contemplados para 90. O Governo mant\u00e9m a monitoriza\u00e7\u00e3o dos impactos e a avalia\u00e7\u00e3o de novos apoios conforme evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"