O Governo revelou, nesta quarta-feira, que a solu\u00e7\u00e3o para descongestionar a Via de Cintura Interna (VCI) passa pela concretiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e processual. A medida surge na sequ\u00eancia da entrada em vigor da isen\u00e7\u00e3o de portagens para pesados na Circular Regional Exterior do Porto (CREP).<\/p>\n
Segundo uma resposta oficial do Minist\u00e9rio das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, a fase atual envolve a articula\u00e7\u00e3o com v\u00e1rias entidades, entre as quais a ANSR, a GNR e a PSP, bem como com os munic\u00edpios do Porto e de Gaia, de forma a operacionalizar a luta contra a congest\u00e3o na VCI. A gest\u00e3o da medida est\u00e1 dependente de procedimentos t\u00e9cnicos e administrativos.<\/p>\n
A Lusa questionou o minist\u00e9rio sobre a solu\u00e7\u00e3o acordada com o Governo e com o presidente da C\u00e2mara do Porto para limitar a circula\u00e7\u00e3o de pesados na VCI em determinadas alturas, mas o foco dispon\u00edvel passa pela implementa\u00e7\u00e3o que se encontra em curso.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica clarificou a suspens\u00e3o de portagens para ve\u00edculos pesados nas vias CREP, A41, A19 e A8, incluindo uma retroatividade a janeiro. A isen\u00e7\u00e3o, aplic\u00e1vel a ve\u00edculos das classes 3 e 4, entrou em vigor na quarta-feira.<\/p>\n
Quem pagou portagens desde 1 de janeiro pode solicitar reembolso ao fornecedor do servi\u00e7o de portagem, conforme a lei. Os reembolsos dependem de pedido por parte dos utilizadores afetados. A gest\u00e3o financeira dos reembolsos e o custo total da medida permanecem sem n\u00fameros oficiais.<\/p>\n
Antes de entrar em vigor, o Governo j\u00e1 tinha sido questionado sobre o impacto or\u00e7amental da isen\u00e7\u00e3o total e n\u00e3o forneceu resposta imediata. Em novembro, o ministro estimou que uma isen\u00e7\u00e3o nas horas de ponta poderia custar cerca de 10 milh\u00f5es de euros ao OE2026.<\/p>\n
J\u00e1 no final do ano passado, o presidente da \u00c1rea Metropolitana do Porto e da C\u00e2mara do Porto revelou a inten\u00e7\u00e3o de propor a proibi\u00e7\u00e3o de passagem de pesados na VCI durante as horas de maior movimento, como complemento \u00e0 CREP\/A41. Em fevereiro, confirmou que o Governo aceitou a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"