O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica convidou os l\u00edderes dos governos regionais dos A\u00e7ores e da Madeira para discursarem na sess\u00e3o plen\u00e1ria de 26 de junho. A reuni\u00e3o assinala o meio s\u00e9culo das autonomias na democracia portuguesa.<\/p>\n
Al\u00e9m de Jos\u00e9 Manuel Bolieiro e de Miguel Albuquerque, est\u00e3o convidados os presidentes das assembleias legislativas regionais dos A\u00e7ores e da Madeira, Lu\u00eds Garcia e Rubina Leal, respetivamente. Tamb\u00e9m dever\u00e3o discursar representantes dos grupos parlamentares e deputados \u00fanicos.<\/p>\n
Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco descreveu a sess\u00e3o como relevante para reafirmar a coopera\u00e7\u00e3o entre a Assembleia e as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, destacando a centralidade da autonomia regional na arquitetura constitucional. A carta foi enviada aos l\u00edderes regionais e aos parlamentos.<\/p>\n
No dia seguinte, 27 de junho, completam-se 50 anos desde as primeiras elei\u00e7\u00f5es regionais nos A\u00e7ores e na Madeira. A sess\u00e3o de 26 de junho j\u00e1 foi aprovada pela confer\u00eancia de l\u00edderes para marcar esse anivers\u00e1rio, j\u00e1 que 27 cai num s\u00e1bado este ano.<\/p>\n
A cerim\u00f3nia pretende evidenciar a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e constitucional da autonomia regional, o contributo para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia e o refor\u00e7o da coes\u00e3o nacional, mantendo o respeito pela unidade do Estado.<\/p>\n
Para Aguiar-Branco, a autonomia regional representa uma op\u00e7\u00e3o estruturante do progresso institucional, com \u00f3rg\u00e3os de governo pr\u00f3prio e solidariedade entre os portugueses. Cinco d\u00e9cadas de experi\u00eancia justificam a sess\u00e3o evocativa.<\/p>\n
Foi ainda proposta, em conjunto com as assembleias regionais, a organiza\u00e7\u00e3o de uma Semana da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores e de uma Semana da Madeira, em datas distintas. O objetivo \u00e9 promover iniciativas institucional, cultural e acad\u00e9mica.<\/p>\n
As atividades devem incluir confer\u00eancias, col\u00f3quios, exposi\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas, mostras gastron\u00f3micas e momentos musicais. A iniciativa visa valorizar a identidade de cada regi\u00e3o no contexto nacional.<\/p>\n
Em outubro, durante a desloca\u00e7\u00e3o \u00e0 Madeira, o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica alertou para evitar transformar as autonomias numa simples festa regional, defendendo que a autonomia deve estar no centro pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"