A APCP defende o alargamento do subs\u00eddio de assist\u00eancia a filhos para todas as fam\u00edlias com crian\u00e7as que enfrentam doen\u00e7as cr\u00f3nicas complexas e necessidades paliativas. A medida surge numa altura em que se discute o Or\u00e7amento do Estado para 2026 e a limita\u00e7\u00e3o atual do apoio a determinados diagn\u00f3sticos tem sido apontada como injusta.<\/p>\n
AA APCP enviou uma carta aos grupos parlamentares a exigir justi\u00e7a e equidade no acesso a apoios de sa\u00fade e sociais. A associa\u00e7\u00e3o sublinha que cerca de 8.000 crian\u00e7as e adolescentes em Portugal vivem com doen\u00e7as graves que requerem cuidados permanentes, independentemente do diagn\u00f3stico. O objetivo \u00e9 que o subs\u00eddio acompanhe as necessidades reais de cada fam\u00edlia.<\/p>\n
A iniciativa acontece num contexto pol\u00edtico em que PSD e CDS-PP defenderam um aumento para 100% da remunera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do subs\u00eddio para filhos com doen\u00e7a oncol\u00f3gica, no \u00e2mbito do OE2026. O governo tem vindo a estudar crit\u00e9rios para cuidados paliativos, tendo em conta custo di\u00e1rio, sal\u00e1rio m\u00ednimo e infla\u00e7\u00e3o, com a APCP a colaborar na defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios.<\/p>\n
A carta da APCP ressalta que o apoio n\u00e3o deve depender do tipo de doen\u00e7a, mas das necessidades de cada crian\u00e7a e fam\u00edlia. A associa\u00e7\u00e3o manifestou disponibilidade para cooperar com as bancadas e o Governo na defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios claros e justos, alinhados com o SNS e com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. O PSD e o CDS-PP apresentaram a proposta na semana passada numa confer\u00eancia de imprensa na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Paulo N\u00fancio, l\u00edder parlamentar do CDS-PP, afirmou que o aumento de 65% para 100% visa apoiar um dos pais que acompanha o filho doente, descrevendo a medida como justi\u00e7a social. Os dois partidos tamb\u00e9m sinalizaram uma an\u00e1lise aprofundada dos cuidados paliativos e continuados, com avalia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas crit\u00e9rios relevantes para a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"