A ministra da Sa\u00fade confirmou hoje que j\u00e1 recebeu o pedido de reuni\u00e3o da rec\u00e9m-criada Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Prestadores de Servi\u00e7os. O encontro ser\u00e1 marcado o mais breve poss\u00edvel para discutir a aplicabilidade do decreto-lei aprovado pelo Governo no final de outubro, com foco na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio, a reuni\u00e3o visa avaliar o diploma, esclarecer d\u00favidas e ouvir a vis\u00e3o do movimento de m\u00e9dicos prestadores sobre a pr\u00e1tica em unidades p\u00fablicas, sem indicar paralisa\u00e7\u00e3o imediata. A associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 solicitou o encontro para analisar impactos financeiros e operacionais.<\/p>\n
O decreto-lei pretende disciplinar os valores pagos a esses profissionais e estabelecer um regime de incompatibilidades, com o objetivo de reduzir diferen\u00e7as entre m\u00e9dicos contratados pelo SNS e prestadores de servi\u00e7o, muitos atuando por tarefa nas urg\u00eancias.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o ocorreu em resposta \u00e0 nova norma, que est\u00e1 a suscitar consultas junto do sector. O movimento afirmou, em comunicado, que quer compreender as medidas antes de qualquer decis\u00e3o sobre paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a participa\u00e7\u00e3o na CNS, a ministra destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da transpar\u00eancia na gest\u00e3o da sa\u00fade, sem dar prioridade a grupos espec\u00edficos. Reiterou a abertura ao di\u00e1logo, desde que n\u00e3o haja press\u00e3o externa.<\/p>\n
A governante insistiu que as pol\u00edticas p\u00fablicas devem ser planeadas e n\u00e3o impulsivas, assegurando que o caminho tra\u00e7ado ser\u00e1 seguido e que as mudan\u00e7as necess\u00e1rias ser\u00e3o implementadas para melhorar a seguran\u00e7a e a resposta do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"