A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um fundo solid\u00e1rio para pagar indemniza\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas de abusos sexuais na Igreja Cat\u00f3lica em Portugal. O fundo prev\u00ea que 50% dos custos sejam suportados pela Confer\u00eancia e os restantes 50% distribu\u00eddos entre as dioceses e institutos de vida consagrada. A decis\u00e3o foi anunciada ap\u00f3s a assembleia plen\u00e1ria de quatro dias, iniciada na segunda-feira.<\/p>\n
Entre os casos avaliados, 89 pedidos foram apresentados por alegadas v\u00edtimas, mas apenas 78 foram considerados efetivos. Seis pedidos foram arquivados por n\u00e3o enquadrarem-se no regulamento, quatro n\u00e3o envolveram viol\u00eancia sexual, um ocorreu fora do \u00e2mbito da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal e um foi considerado uma den\u00fancia inveros\u00edmil (referente a um denunciado falecido). Outros pedidos n\u00e3o realizaram a entrevista ou n\u00e3o responderam aos contactos, e um processo aguarda decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
At\u00e9 agora j\u00e1 foram ouvidas 72 v\u00edtimas, restando seis entrevistas agendadas, solicitadas por quem pediu compensa\u00e7\u00e3o mais recentemente. Os 66 pareceres j\u00e1 emitidos pela Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a ser analisados para definir se h\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o e qual o montante correspondente.<\/p>\n
A igreja detalha que o financiamento ser\u00e1 dividido igualmente entre a Confer\u00eancia Episcopal e as dioceses\/institutos de vida consagrada, visando apoiar as v\u00edtimas de forma coordenada. A institui\u00e7\u00e3o sublinha o car\u00e1ter solid\u00e1rio do mecanismo e destaca o compromisso de assegurar uma igreja segura e sem situa\u00e7\u00f5es de abuso.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia interna mant\u00e9m-se dependente da atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Fixa\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o conferiu direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o em todos os casos. A institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha reconhecido dificuldades em recrutar membros para as comiss\u00f5es e atrasos na cria\u00e7\u00e3o de estruturas de decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"