A defesa do ex-presidente da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, Lu\u00eds Vaz das Neves, questionou nesta quarta-feira as conclus\u00f5es incriminat\u00f3rias baseadas em mensagens trocadas com Rui Rangel. O argumento central \u00e9 que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprovou que Vaz das Neves tenha recebido essas mensagens, usados para inferir conduta il\u00edcita na distribui\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n
O julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Lex decorre no Tribunal Militar de Lisboa e envolve ainda outros arguidos, incluindo Rui Rangel e F\u00e1tima Galante. As mensagens associadas a uma poss\u00edvel manipula\u00e7\u00e3o de itens da lista de distribui\u00e7\u00e3o remontam a 2013, com o inqu\u00e9rito realizada em 2018. A defesa aponta que Vaz das Neves j\u00e1 n\u00e3o dispunha do telem\u00f3vel de servi\u00e7o na altura.<\/p>\n
Miguel Matias, o advogado de Vaz das Neves, afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o falhou ao n\u00e3o aferir se o arguido recebeu as mensagens, algo que n\u00e3o ficou provado. Questionou tamb\u00e9m por que n\u00e3o foi solicitada a apreens\u00e3o do telem\u00f3vel para per\u00edcia, numa linha id\u00eantica \u00e0 utilizada no caso de Rui Rangel.<\/p>\n
O ex-inspector da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Jorge Albergaria sustentou que a dilig\u00eancia de extrair mensagens n\u00e3o seria essencial, mencionando atraso prov\u00e1vel de cinco anos para tal opera\u00e7\u00e3o. A defesa refor\u00e7a que sem confirma\u00e7\u00e3o de rece\u00e7\u00e3o, as conclus\u00f5es n\u00e3o podem orientar a acusa\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente. A leitura de mensagens envolve o n\u00famero de processo associado a Jos\u00e9 Veiga e Jo\u00e3o Pinto, retirado do circuito de distribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tico.<\/p>\n
Hoje foram ouvidos o juiz conselheiro Ant\u00f3nio Martins e o juiz desembargador Jo\u00e3o Carrola, ambos ligados \u00e0 Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa. Martins afirmou que s\u00f3 tomou conhecimento das imputa\u00e7\u00f5es durante o inqu\u00e9rito, negando conhecimento de pr\u00e1ticas de distribui\u00e7\u00e3o manual de processos. Carrola disse ter descoberto fatos apenas no inqu\u00e9rito, mencionando que alguns emails de trabalho de Rui Rangel tamb\u00e9m inclu\u00edam F\u00e1tima Galante como destinat\u00e1ria.<\/p>\n
A sess\u00e3o foi marcada por trocas entre as defesas e o presidente do coletivo, Jos\u00e9 Piedade, sobre a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e prazos. A defesa criticou atrasos no in\u00edcio das sess\u00f5es, enquanto o tribunal manteve a presen\u00e7a como regra, rejeitando pedidos de dispensa por segredo profissional ou outros motivos. O caso Lex envolve 16 arguidos e acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, abuso de poder, branqueamento e fraude fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"