O Estatuto da Pessoa Idosa foi publicado esta quarta-feira no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, visando assegurar que os idosos permane\u00e7am na sua casa o tempo poss\u00edvel, com condi\u00e7\u00f5es dignas. A ideia \u00e9 reduzir a institucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento, que j\u00e1 havia sido aprovado na generalidade em janeiro de 2025, manteve-se sem altera\u00e7\u00f5es relevantes apesar das elei\u00e7\u00f5es de maio. O Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social seguiu ao lado das linhas aprovadas.<\/p>\n
O foco central continua a ser a autonomia do idoso e a perman\u00eancia no lar, sempre que poss\u00edvel, com o Estado a preparar respostas que apoiem esse objetivo.<\/p>\n
O estatuto concede prote\u00e7\u00e3o social, combate \u00e0 viol\u00eancia e acesso a atividades culturais e educa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 assegurar participa\u00e7\u00e3o e dignidade em v\u00e1rias \u00e1reas da vida.<\/p>\n
A norma afirma que o idoso pode decidir sobre a sua resid\u00eancia, os cuidados que recebe e a participa\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e cultural. O Estado deve promover manter o idoso em casa.<\/p>\n
A prioridade dada \u00e0 resid\u00eancia na habita\u00e7\u00e3o envolve pol\u00edticas para retardar ou evitar a institucionaliza\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a autonomia do cidad\u00e3o idoso em contexto familiar ou comunit\u00e1rio.<\/p>\n
No cap\u00edtulo de habita\u00e7\u00e3o, o documento pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o por idade no acesso a arrendamento, com medidas de prote\u00e7\u00e3o para idosos. A implementa\u00e7\u00e3o depende de regulamenta\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
A tutela indica que o factor idade ser\u00e1 considerado na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais p\u00fablicas e na forma\u00e7\u00e3o de profissionais de geriatria e gerontologia. H\u00e1 tamb\u00e9m atendimento priorit\u00e1rio em entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
A agress\u00e3o, neglig\u00eancia e viol\u00eancia contra o idoso devem ser combatidas com pol\u00edticas ativas de preven\u00e7\u00e3o. O estatuto prev\u00ea resposta integrada do Estado.<\/p>\n
O documento apoia o refor\u00e7o dos servi\u00e7os de apoio domicili\u00e1rio e a expans\u00e3o da teleassist\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o idosa. O direito de acompanhar o idoso por cuidador informal \u00e9 protegido.<\/p>\n
A p\u00fablica promove ainda a cria\u00e7\u00e3o de respostas sociais que privilegiem a autonomia e apoiem os cuidadores informais, com comparticipa\u00e7\u00e3o de apoios.<\/p>\n
A ministra indica passos j\u00e1 dados, como a bolsa de cuidadores volunt\u00e1rios, prevista para piloto em 18 concelhos. O lan\u00e7amento formal ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"