O movimento LIVRE, PAN e Juntos pelo Povo apresentaram propostas para aumentar o subs\u00eddio de funeral de crian\u00e7as, equiparando-o ao valor atribu\u00eddo a quem tem carreira contributiva. A ideia ganha for\u00e7a ap\u00f3s uma peti\u00e7\u00e3o que j\u00e1 soma mais de 5 mil assinaturas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social informou que o assunto est\u00e1 a ser analisado, sem adiantar prazos. A discuss\u00e3o envolve a lei que regula o reembolso de despesas de funeral pela Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n
As propostas visam fixar o subs\u00eddio de funeral de menores no valor de tr\u00eas IAS, equivalente a cerca de 1.567 euros, atualmente inferior a esse patamar. A medida procuraria cobrir despesas t\u00edpicas de um funeral, considerando fam\u00edlias sem contributos diretos da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n
O Livre prop\u00f5e equiparar o apoio ao regime geral, com impacto or\u00e7amental considerado baixo. O PAN acrescenta a hip\u00f3tese de aumentar o apoio tamb\u00e9m para maiores de 18 anos ou acompanhados, mantendo a l\u00f3gica de v\u00e1rias faixas.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o, apresentada por Daniela Soares, sustenta que crian\u00e7as n\u00e3o trabalham nem contribuem, mas o funeral \u00e9 custeado pelos pais com carreira contributiva. A autora diz que o valor atual \u00e9 insuficiente face a custos de cerca de 1.000 euros para um funeral simples.<\/p>\n
Segundo as propostas, o objetivo \u00e9 evitar que o falecimento de um menor implique sofrimento econ\u00f3mico adicional para a fam\u00edlia. O texto aponta ainda que pessoas com defici\u00eancia poderiam beneficiar da mesma l\u00f3gica de reembolso.<\/p>\n
Estima-se que existam cerca de 700 fam\u00edlias por ano em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, segundo dados oficiais. Os apoiantes argumentam que elevar o subs\u00eddio reduziria o sofrimento financeiro sem onerarem significativamente o or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o j\u00e1 recolheu mais de 5.5 mil assinaturas e permanece em an\u00e1lise pelas autoridades competentes, que n\u00e3o avan\u00e7aram com uma decis\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"