Lisboa cancelau 6.765 registos de alojamento local (AL), o que representa cerca de 40% de um universo de perto de 20 mil. A suspens\u00e3o foi conclu\u00edda a 1 de fevereiro, segundo o presidente da C\u00e2mara, Carlos Moedas. Desde ent\u00e3o, o munic\u00edpio n\u00e3o emitiu novas licen\u00e7as de AL.<\/p>\n
De acordo com dados oficiais, permanecem ativas 11.779 licen\u00e7as de AL na cidade. A medida foi explicada pela autarquia como resultado do cancelamento de registos inativos, incluindo licen\u00e7as fict\u00edcias ou fantasma, e visa monitorizar o impacto do AL.<\/p>\n
Tr\u00eas freguesias apresentam n\u00fameros elevados de cancelamentos, sobretudo Santa Maria Maior e Miseric\u00f3rdia, com mais de 1.000 cada, seguidas de Arroios, com mais de 800 registos anulados. O conjunto de seis freguesias fica em conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Freguesias em conten\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Santa Maria Maior, Miseric\u00f3rdia, Santo Ant\u00f3nio, S\u00e3o Vicente, Arroios e Estrela ficam sob conten\u00e7\u00e3o, sem detalhar se \u00e9 absoluta ou relativa, nem indicar bairros espec\u00edficos.<\/p>\n
As novas licen\u00e7as s\u00f3 poder\u00e3o ser emitidas nessas \u00e1reas quando a conten\u00e7\u00e3o terminar. O munic\u00edpio vai iniciar um estudo para avaliar o impacto real do AL em Lisboa.<\/p>\n
Contexto regulat\u00f3rio<\/p>\n
Em novembro, foi aprovada uma altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL) que reduziu r\u00e1cios de conten\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o anterior defendia regras mais restritivas, podendo resultar em mudan\u00e7as adicionais no futuro.<\/p>\n
Antes do cancelamento, com dados de 1 de novembro de 2025, j\u00e1 havia seis freguesias em conten\u00e7\u00e3o absoluta e uma em conten\u00e7\u00e3o relativa. Nove bairros estavam em conten\u00e7\u00e3o absoluta, com outros 13 em conten\u00e7\u00e3o relativa. O RMAL estabelece tr\u00eas escalas de monitoriza\u00e7\u00e3o: concelho, freguesias e bairros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"