O MAC\/CCB vai passar a dispor de uma linha de financiamento anual de 500 mil euros para a aquisi\u00e7\u00e3o de novas obras, equiparando, em teoria, o seu modelo ao da Funda\u00e7\u00e3o de Serralves. A informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada pela ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, na Comiss\u00e3o de Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o, Juventude e Desporto.<\/p>\n
A medida insere-se na resposta \u00e0 crise na exibi\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica. A titular da pasta destacou que a linha refor\u00e7a a valoriza\u00e7\u00e3o do MAC\/CCB, institui\u00e7\u00e3o central no panorama cultural, e afirmou que pretende corrigir uma injusti\u00e7a existente.<\/p>\n
A ministra recordou o passado da rela\u00e7\u00e3o entre a Funda\u00e7\u00e3o Berardo e o Estado, atrav\u00e9s de um protocolo que vigiu de 2006 a 2022. O acordo previa contribui\u00e7\u00f5es de 500 mil euros por ano para aquisi\u00e7\u00f5es, mas funcionou apenas nos primeiros anos. Em 2023 abriu-se um fundo de aquisi\u00e7\u00f5es de dois milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A Colec\u00e7\u00e3o Ellipse voltou a ser tema recorrente na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o. Cerca de 150 personalidades do sector defendem que a colec\u00e7\u00e3o seja gerida sob o MAC\/CCB, e n\u00e3o integrada na Cole\u00e7\u00e3o de Arte Contempor\u00e2nea do Estado (CACE). Balseiro Lopes mencionou que, por vezes, se criam narrativas.<\/p>\n
A ministra assegurou que n\u00e3o houve decis\u00e3o de integrar Ellipse na MMP, nem de retirar a colec\u00e7\u00e3o ao MAC\/CCB. Alegou ter tomado conhecimento de que o CCB n\u00e3o tinha direito a obras da Ellipse quando estavam no MAC\/CCB, com 30 obras j\u00e1 detidas por uma entidade sem contrato. O protocolo de 2 de Fevereiro conferiu direitos ao CCB sobre a colec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto ao destino da Ellipse, a ministra reiterou que o CACE corresponde a um centro que reunir\u00e1 as obras com reservas visit\u00e1veis e \u00e1rea expositiva muito reduzida. O objetivo \u00e9 manter a fun\u00e7\u00e3o central do CCB, n\u00e3o tratar a Ellipse como museu.<\/p>\n
No quadro da crise na exibi\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica, a conclus\u00e3o do grupo de trabalho, a ser apresentada no final de Mar\u00e7o, dever\u00e1 identificar medidas para entender h\u00e1bitos de cinema e o impacto do streaming. A tutela aponta a rede de teatros e cineateatros como parte da solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ministra adiantou que, no pr\u00f3ximo trimestre, haver\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de programadores de cinema para a rede gerida pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes. A reavalia\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Profissionais da \u00c1rea da Cultura fica agendada para Abril, no \u00e2mbito do F\u00f3rum Cultura em Ponta Delgada.<\/p>\n
O Cheque-livro registou 30 mil utiliza\u00e7\u00f5es no primeiro m\u00eas e meio de 2026. O programa permite comprar ebooks com um plafond j\u00e1 utiliz\u00e1vel at\u00e9 30 de Junho de 2026. Em 2025, o total de utiliza\u00e7\u00f5es rondou os 47 mil.<\/p>\n
De fora da agenda, mas acompanhada pela press\u00e3o dos deputados socialistas, ficou a revis\u00e3o do regime de mecenato cultural. O Governo reserva-se a discutir a mat\u00e9ria no dia 6 de Mar\u00e7o, quando a proposta de lei entra no Parlamento.<\/p>\n
Criticas ao processo apontam que o PS j\u00e1 propusera, no passado, medidas para simplificar o mecenato, sem conclus\u00e3o. O debate dever\u00e1 incluir compromissos entre o Governo e a oposi\u00e7\u00e3o para assegurar pol\u00edticas est\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"