A Comiss\u00e3o dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovou um voto de condena\u00e7\u00e3o \u00e0 incurs\u00e3o policial na Casa dos Direitos, em Guin\u00e9-Bissau, e \u00e0 expuls\u00e3o do embaixador da Uni\u00e3o Europeia do espa\u00e7o. A decis\u00e3o foi tomada na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 11 de fevereiro de 2026.<\/p>\n
O texto conjunto condena a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida nas instala\u00e7\u00f5es da Casa dos Direitos, o seu encerramento for\u00e7ado e atos arbitr\u00e1rios subsequentes. Os deputados tamb\u00e9m criticam a expuls\u00e3o do embaixador da UE, considerada desrespeitosa para as normas diplom\u00e1ticas.<\/p>\n
Condena ainda o padr\u00e3o de intimida\u00e7\u00e3o contra organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo a Casa dos Direitos e a Liga Guineense dos Direitos Humanos, com deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e viol\u00eancia. O documento apela \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o urgente da ordem constitucional na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Contexto regional<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o surge num momento de instabilidade ap\u00f3s o golpe de Estado na v\u00e9spera dos resultados provis\u00f3rios das elei\u00e7\u00f5es de 23 de novembro de 2025. Parlamentares lembram provoca\u00e7\u00f5es contra Portugal e pedem rea\u00e7\u00e3o firme do Governo.<\/p>\n
Incidentes com a UE<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia informou que o embaixador Federico Bianchi foi expulso de um evento por homens armados no dia 7 de fevereiro. Em 9 de fevereiro, autoridades guineenses apresentaram desculpas formais ao diplomata, segundo o porta-voz da Pol\u00edtica Externa da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o internacional<\/p>\n
Ap\u00f3s o golpe, Guin\u00e9-Bissau ficou suspensa de blocos regionais como CEDEAO, Uni\u00e3o Africana e CPLP. A CPLP cancelou uma miss\u00e3o de bons of\u00edcios agendada para fevereiro. Miss\u00f5es regionais da CEDEAO e da UA continuam para mediar o retorno \u00e0 normalidade constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"