A ministra do Trabalho afirmou hoje que j\u00e1 existe consenso t\u00e9cnico em mais de tr\u00eas dezenas de artigos da proposta de revis\u00e3o da lei laboral. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira, 24 de fevereiro, em rela\u00e7\u00e3o ao processo negocial com os parceiros sociais.<\/p>\n
Palma Ramalho disse que o processo de negocia\u00e7\u00e3o decorre h\u00e1 sete meses e que o Executivo pretende chegar a um acordo em sede de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A respons\u00e1vel explicou que o objetivo \u00e9 aprovar a nova legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao final de mar\u00e7o.<\/p>\n
O Governo pretende que a lei entre em vigor no primeiro semestre de 2026. A ministra destacou que, apesar do progresso, ainda existem pontos por resolver, especialmente na regulamenta\u00e7\u00e3o de aspetos espec\u00edficos.<\/p>\n
A ministra refor\u00e7ou que o Governo est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e continuar\u00e1 a trabalhar com sindicatos e associa\u00e7\u00f5es patronais. O objetivo \u00e9 um quadro legal mais flex\u00edvel, sem perder os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 a ser discutida na Assembleia da Rep\u00fablica. O Governo espera concluir o processo em breve para permitir a entrada em vigor ainda no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n
Palma Ramalho sublinhou que o consenso t\u00e9cnico at\u00e9 agora indica avan\u00e7o relevante. O di\u00e1logo social foi considerado essencial para o progresso das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A governan\u00e7a p\u00fablica mant\u00e9m-se transparente, com o Governo a avan\u00e7ar em conjunto com os parceiros sociais. O objetivo \u00e9 modernizar a economia mantendo equil\u00edbrio entre emprego de qualidade e direitos laborais.<\/p>\n
A ministra concluiu afirmando que o Governo continua comprometido com um mercado de trabalho mais justo, est\u00e1vel e competitivo, mantendo o foco na negocia\u00e7\u00e3o aberta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"