A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou mais de 200 infra\u00e7\u00f5es no transporte de mercadorias numa opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional realizada na passada sexta-feira. A a\u00e7\u00e3o visou refor\u00e7ar o controlo sobre mercadorias em circula\u00e7\u00e3o, com foco especial nos documentos de transporte.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, designada Tributo I, decorreu nos principais eixos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds e contou com a colabora\u00e7\u00e3o dos Comandos Territoriais dos A\u00e7ores e da Madeira, al\u00e9m de refor\u00e7o da Unidade Nacional de Tr\u00e2nsito (UNT) e de comandos de Viana do Castelo, Guarda, Lisboa e \u00c9vora. No total, estiveram envolvidos 141 militares e 46 viaturas.<\/p>\n
Foram instaurados 118 autos de contraordena\u00e7\u00e3o fiscal no \u00e2mbito do Regime de Bens em Circula\u00e7\u00e3o (RBC), por falta, omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o de documentos de transporte. Houve ainda 53 autos por infra\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria e 5 autos aduaneiros relacionados com o ISV.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, a GNR apreendeu um ve\u00edculo em circula\u00e7\u00e3o irregular. Al\u00e9m disso, foram realizados controlos de fatura\u00e7\u00e3o e de mercadorias sujeitas a IEC, como ISP, IT, IABA e IVA.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o incluiu verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e legal de ve\u00edculos com matr\u00edcula estrangeira em circula\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional, num esfor\u00e7o para assegurar conformidade fiscal e regulat\u00f3ria em todo o territ\u00f3rio. Em conjunto, foram fiscalizados 1.239 ve\u00edculos e respetivos ocupantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"