A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, a transforma\u00e7\u00e3o da Lipor, a associa\u00e7\u00e3o que gere res\u00edduos de oito munic\u00edpios, numa empresa local de natureza intermunicipal. Foram aprovados tamb\u00e9m os novos estatutos que regulam a estrutura da nova entidade.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na noite de segunda-feira, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do executivo municipal. Os dois votos contra vieram da CDU, que teme a possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o futura de posi\u00e7\u00f5es municipais e entrada de interesses privados.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara explicou que a Lipor est\u00e1 em fase de transi\u00e7\u00e3o, sobretudo por causa deste processo. Refiriu que, no passado ver\u00e3o, era necess\u00e1ria apenas a aprova\u00e7\u00e3o dos conselhos do Porto e de Vila do Conde para avan\u00e7ar.<\/p>\n
Foi indicado que n\u00e3o houve possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o transit\u00f3rio. Foi formalizado um pedido para a realiza\u00e7\u00e3o de uma assembleia extraordin\u00e1ria da Assembleia Intermunicipal para resolver a situa\u00e7\u00e3o de impasse.<\/p>\n
Segundo a proposta, a nova empresa ter\u00e1 um capital social de 25 milh\u00f5es de euros, reconvertido a partir do patrim\u00f3nio existente, sem ingresso de dinheiro novo. A mudan\u00e7a foi previamente estudada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Lipor.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o segue a linha tra\u00e7ada pela intermunicipal em 2024 e pela assembleia intermunicipal em 2025, ap\u00f3s estudos t\u00e9cnicos, de viabilidade e an\u00e1lise jur\u00eddica. O documento foi assinado pela vice-presidente Catarina Ara\u00fajo.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o visa responder ao Plano Estrat\u00e9gico para os Res\u00edduos Urbanos em Portugal continental (PERSU2030). Destaca-se a aposta numa melhoria de investimentos, com refor\u00e7o de equipamentos e de instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O estudo de viabilidade, elaborado pela PwC, indica que a mudan\u00e7a representa a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa, com um valor atual l\u00edquido superior e melhor ajuste \u00e0s necessidades do setor. A PwC aponta vantagens estrat\u00e9gicas para o setor.<\/p>\n
A Lipor, criada em 1982, pesa sobre cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa. O grupo \u00e9 composto pelos munic\u00edpios do Porto, Maia, Matosinhos, Gondomar, P\u00f3voa de Varzim, Vila do Conde, Espinho e Valongo, que passam a deter participa\u00e7\u00e3o no capital social da nova Lipor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"