O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela anulou o despacho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de 20 de outubro, que criou uma Comiss\u00e3o Eleitoral para organizar elei\u00e7\u00f5es no Conselho Geral da UTAD. A decis\u00e3o anuladora foi proferida recentemente pelo tribunal.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Eleitoral era presidida por Sebasti\u00e3o Feyo de Azevedo. Com o regulamento j\u00e1 elaborado, estavam marcadas elei\u00e7\u00f5es para o CG, que iria eleger o reitor que substitui Em\u00eddio Gomes.<\/p>\n
O registo de provid\u00eancia cautelar contra o despacho ministerial, apresentado h\u00e1 meses, resultou em suspens\u00e3o do ato eleitoral. O TAF de Mirandela confirmou agora a suspens\u00e3o, checando a legalidade da medida.<\/p>\n
A UTAD permanece em impasse quanto \u00e0 forma de elei\u00e7\u00e3o do Conselho Geral. A decis\u00e3o do tribunal implica que, pelo menos por agora, n\u00e3o haver\u00e1 o processo eleitoral previsto para o CG.<\/p>\n
Esta decis\u00e3o mant\u00e9m o cen\u00e1rio de incerteza sobre quem ir\u00e1 ocupar a presid\u00eancia do Conselho Geral e, por consequ\u00eancia, quem nomear\u00e1 o pr\u00f3ximo reitor da universidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"