Procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediram que avance o julgamento do ex-Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por crimes contra a humanidade. O pedido aconteceu na primeira sess\u00e3o de quatro dias dedicada \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es. A audi\u00eancia decorre em Haia, Pa\u00edses Baixos, onde Duterte est\u00e1 detido desde mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n
Os procuradores sustentam que a \u201cguerra contra as drogas\u201d de Duterte provocou milhares de mortes e que o ex–chefe de Estado teria autorizado atos violentos contra alegados traficantes e consumidores. A acusa\u00e7\u00e3o cita, entre outros casos, 76 mortes associadas ao seu governo, com foco em homic\u00eddios e tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\n
Duterte, de 80 anos, j\u00e1 ocupou cargos de destaque, incluindo presidente entre 2016 e 2022 e presidente da c\u00e2mara de Davao entre 2013 e 2016. O tribunal avan\u00e7a com o processo apesar de Duterte ter retirado o pa\u00eds do Estatuto de Roma em 2019 e ter contestado a jurisdi\u00e7\u00e3o do TPI.<\/p>\n
A procuradora Mame Niang afirmou que as mortes, muitas civis e crian\u00e7as, resultaram da pol\u00edtica governamental de repress\u00e3o \u00e0s drogas. Os advogados do Estado pedem que o caso siga para julgamento, mesmo que o n\u00famero total de v\u00edtimas possa ser superior ao que as acusa\u00e7\u00f5es enumeram.<\/p>\n
Antes do julgamento, passam-se quatro dias de audi\u00eancias para confirmar as acusa\u00e7\u00f5es, seguidos de um espa\u00e7o de 60 dias para a emiss\u00e3o de decis\u00e3o pelos ju\u00edzes. Duterte permanece detido, com a defesa a contestar a fundamenta\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Duterte mant\u00e9m elevada popularidade em Filipinas, mesmo com o processo em curso. Em 2023 e 2024, surgiram not\u00edcias sobre a oposi\u00e7\u00e3o a Duterte e o papel da sua filha, Sara Duterte, na pol\u00edtica nacional. A executiva atual do pa\u00eds n\u00e3o altera a posi\u00e7\u00e3o do TPI em rela\u00e7\u00e3o ao caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"