Lu\u00eds Neves toma posse nesta segunda-feira como ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, Lisboa, num acto marcado para as 10:00. O novo governante chega com a miss\u00e3o de reformar a prote\u00e7\u00e3o civil e refor\u00e7ar a resposta a crises, ap\u00f3s a demiss\u00e3o de Maria L\u00facia Amaral.<\/p>\n
Ex-diretor da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) e com 30 anos de carreira na repress\u00e3o criminal, Neves foi escolhido pelo primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro para liderar o MAI. A nomea\u00e7\u00e3o surge numa altura de cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o da anterior tutela, sobretudo na comunica\u00e7\u00e3o e na interven\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de crise.<\/p>\n
A reforma da Prote\u00e7\u00e3o Civil \u00e9 um dos principais objetivos. O Governo prometeu altera\u00e7\u00f5es \u00e0 estrutura, previstas para o final de 2025 e adiadas para depois da \u00e9poca de fogos. A mudan\u00e7a inclui maior profissionaliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias t\u00e9cnicas entre entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Protec\u00e7\u00e3o Civil, Rui Rocha, afirmou que a lei org\u00e2nica da ANEPC j\u00e1 est\u00e1 definida quanto ao trabalho direto do seu gabinete, mas o Governo deixou em aberto se haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es legislativas adicionais. O novo ministro ter\u00e1 de avan\u00e7ar com o planeamento e a coordena\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n
O Governo aponta para uma melhoria do Sistema Integrado de Redes de Emerg\u00eancia e Seguran\u00e7a de Portugal (SIRESP), que voltou a falhar na regi\u00e3o de Leiria durante a depress\u00e3o Kristin. Um grupo de trabalho entregou um relat\u00f3rio no in\u00edcio de fevereiro com sugest\u00f5es para tornar a rede mais robusta e interoper\u00e1vel.<\/p>\n
Neves encontra ainda a gerir problemas nos aeroportos nacionais, com particular destaque para o de Lisboa, onde persiste a press\u00e3o sobre o controlo de fronteiras europeu e tempos de espera. O sistema permanece sob escrut\u00ednio p\u00fablico e institucional.<\/p>\n
No terreno, h\u00e1 tamb\u00e9m quest\u00f5es salariais: sindicatos da PSP e associa\u00e7\u00f5es da GNR reivindicam igual tratamento aos inspetores da PJ, ap\u00f3s aumentos concedidos em 2023. Um acordo com a PSP e a GNR j\u00e1 previa aumentos, mas mant\u00e9m-se pendente.<\/p>\n
O novo ministro tem ainda pela frente a implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Rodovi\u00e1ria, com meta de reduzir em 50% as mortes e feridos graves at\u00e9 2030. O plano tem estado em atraso desde 2021, embora tenha sido apresentado pelo governo anterior.<\/p>\n
Neves assumiu uma postura de toler\u00e2ncia zero contra racismo e incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio, tendo liderado opera\u00e7\u00f5es contra grupos de extrema-direita na PJ. A gest\u00e3o dos direitos humanos e a integridade das for\u00e7as de seguran\u00e7a continuam entre as prioridades.<\/p>\n
O MAI enfrenta ainda o desafio de distribuir as bodycams pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, um processo que se arrasta desde o governo anterior. Al\u00e9m disso, o novo ministro vai gerir o debate sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho, instala\u00e7\u00f5es e equipamento policial.<\/p>\n
A tomada de posse decorre no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m, em Lisboa, com a presen\u00e7a de entidades oficiais e representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a, marcando o in\u00edcio de uma prioridade governamental: refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o civil e a resposta a emerg\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"