A ciclovia da Avenida da Rep\u00fablica, em Gaia, constru\u00edda em 2024 e parcialmente removida em 2025, custou 92,6 mil euros ao munic\u00edpio. A obra n\u00e3o recebeu financiamento comunit\u00e1rio, conforme confirma\u00e7\u00e3o da CCDR-Norte. A decis\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o foi tomada pela C\u00e2mara Municipal de Gaia, liderada por Lu\u00eds Filipe Menezes, ap\u00f3s ter sido iniciada na governa\u00e7\u00e3o anterior de Eduardo V\u00edtor Rodrigues. A provid\u00eancia cautelar da MUBi travou a remo\u00e7\u00e3o total em novembro de 2025.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Gaia comunicou \u00e0 Lusa que n\u00e3o houve candidatura aprovada no Norte 2030 que inclu\u00edsse a ciclovia, pelo que n\u00e3o houve qualquer transfer\u00eancia de fundos europeus para aquela infraestrutura. A remo\u00e7\u00e3o foi parcialmente suspensa pela ordem judicial no \u00e2mbito de uma provid\u00eancia cautelar movida pela MUBi.<\/p>\n
A ciclovia chegou a constar, em termos da candidatura ao Norte 2030, num montante de 98,1 mil euros. No entanto, a decis\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o levou a C\u00e2mara a pedir \u00e0 \u00c1rea Metropolitana do Porto a exclus\u00e3o do ponto da candidatura, mantendo apenas outros 10 pontos em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Gaia defende que n\u00e3o houve perda de fundos comunit\u00e1rios nem risco de preju\u00edzo financeiro relativo \u00e0 candidatura Norte 2030, mantendo dispon\u00edvel o montante j\u00e1 atribu\u00eddo. A CCDR-Norte afirmou que a candidatura ainda n\u00e3o foi aprovada e que n\u00e3o houve pron\u00fancia da Autoridade de Gest\u00e3o sobre o tema, solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 AMP.<\/p>\n
A autarquia sustenta que a remo\u00e7\u00e3o iniciou-se antes de conclus\u00e3o t\u00e9cnica, por envolver sinaliza\u00e7\u00e3o adicional que demorou a ser transcrita para o processo. A MUBi argumentou preju\u00edzos \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel, participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e ambiente urbano, e questionou a eventual utiliza\u00e7\u00e3o de fundos europeus. O caso permanece no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"