O Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR) do Brasil, Paulo Gonet, manifestou-se contra a concess\u00e3o de pris\u00e3o domicili\u00e1ria ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi apresentado na sequ\u00eancia de novo pedido dos advogados do ex-chefe de Estado.<\/p>\n
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses no 19. Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Bras\u00edlia, conhecido pela proximidade ao Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda. A localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 refer\u00eancia para presos com prerrogativa de foro, segundo o regime de Papudinha.<\/p>\n
O PGR argumenta que, apesar das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental e f\u00edsica de Bolsonaro, a pris\u00e3o onde se encontra hoje oferece atendimento m\u00e9dico adequado. A unidade disp\u00f5e de atendimento m\u00e9dico 24 horas e de suporte do SAMU, com transfer\u00eancia hospitalar caso haja necessidade.<\/p>\n
O parecer foi solicitado pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro do ano passado condenou Bolsonaro e mais 32 arguidos por golpe de Estado. O laudo m\u00e9dico utilizado no processo aponta multicomorbidades cr\u00f3nicas e fragilidade f\u00edsica e psicol\u00f3gica.<\/p>\n
Apesar disso, o documento afirma que o departamento m\u00e9dico da Papudinha est\u00e1 plenamente apto a atender as necessidades m\u00e9dicas do ex-presidente. Moraes deve, por isso, rejeitar o novo pedido de transfer\u00eancia para pris\u00e3o domicili\u00e1ria.<\/p>\n
Para o STF e o PGR, sucessivos descumprimentos de Bolsonaro a medidas cautelares refor\u00e7am o temor de fuga. A perman\u00eancia na pris\u00e3o atual, sustentam, \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para evitar riscos de evas\u00e3o ou desloca\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"