O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) funciona numa \u201csitua\u00e7\u00e3o cr\u00edtica\u201d na comarca de Lisboa, com falta de meios, sobrecarga processual e condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradadas, segundo o Sindicato dos Magistrados do MP (SMMP). A den\u00fancia foi feita nesta sexta-feira.<\/p>\n
O SMMP aponta que, apesar da relev\u00e2ncia da comarca, o quadro de magistrados e o n\u00famero de funcion\u00e1rios \u00e9 insuficiente face \u00e0s necessidades reais do MP. O DIAP de Lisboa \u00e9 citado como exemplo de agravamento da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Campus da Justi\u00e7a, inaugurado em 2009, re\u00fane 21 tribunais e servi\u00e7os, distribu\u00eddos por 11 edif\u00edcios, concentrando grande parte da atividade judicial da capital. Segundo o sindicato, as sec\u00e7\u00f5es 3 e 8, com burlas e casos complexos, chegam a ter cerca de 500 processos por procurador.<\/p>\n
A estrutura sindical descreve gabinetes com espa\u00e7o envidra\u00e7ado, sem ventila\u00e7\u00e3o natural e temperaturas elevadas. Em hor\u00e1rios de trabalho, alguns procuradores permanecem oito horas nas salas, com apenas 15 minutos de intervalo, acumulando jornadas que ultrapassam as 12 horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Faltam tamb\u00e9m meios inform\u00e1ticos: o sistema Citius impede a inclus\u00e3o de ficheiros Excel e muitos documentos aparecem como imagens n\u00e3o pesquis\u00e1veis. O hist\u00f3rico de processos pode demorar dias a atualizar, mesmo em casos urgentes, e nem todas as salas t\u00eam internet.<\/p>\n
No Tribunal de Almada, a falta de dois procuradores agrava um quadro j\u00e1 considerado insuficiente face \u00e0s exig\u00eancias atuais. A acumula\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos com o servi\u00e7o de local criminal resulta em jornadas longas, com magistrados a realizar tarefas administrativas e a suportar custos pessoais para aceder \u00e0 internet.<\/p>\n
O SMMP detalha ainda car\u00eancias b\u00e1sicas, como gabinetes sem telefone ou impressora. As den\u00fancias foram apresentadas ap\u00f3s uma ronda de plen\u00e1rios iniciada a 9 de outubro, em que o sindicato avaliou o estado do parque judicial e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em 23 comarcas.<\/p>\n
O objetivo da visita foi fomentar o di\u00e1logo entre magistrados e a tutela e estruturar um caderno reivindicativo com medidas indispens\u00e1veis para cumprir as fun\u00e7\u00f5es constitucionais do MP. Faltam sete comarcas para completar o ciclo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"