O Parlamento aprovou, por unanimidade, as desloca\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma for\u00e7a nacional destacada em \u00c1frica e para Bruxelas, na pr\u00f3xima semana. O pedido de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentado atrav\u00e9s de projetos de resolu\u00e7\u00e3o. O Presidente \u00e9 comandante supremo das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
A sa\u00edda para \u00c1frica ocorre entre domingo e quarta-feira, seguidas de uma visita a Bruxelas entre quinta e sexta-feira. O pa\u00eds africano n\u00e3o \u00e9 especificado nos textos, mantendo apenas a refer\u00eancia ao continente, como tem acontecido em visitas anteriores.<\/p>\n
Em Bruxelas, Marcelo Rebelo de Sousa reunir\u00e1-se com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, com a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa. O objetivo \u00e9 manter contactos institucionais com as institui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O acordo parlamentar entende que a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma formalidade constitucional, pois o Presidente n\u00e3o pode ausentar-se do territ\u00f3rio sem autoriza\u00e7\u00e3o do parlamento. O essencial \u00e9 assegurar a participa\u00e7\u00e3o em miss\u00f5es e compromissos oficiais no estrangeiro.<\/p>\n
No continente africano, Portugal tem for\u00e7as nacionais destacadas na Rep\u00fablica Centro-Africana, em Mo\u00e7ambique e em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe. Na Rep\u00fablica Centro-Africana, 200 militares trabalham na miss\u00e3o de estabiliza\u00e7\u00e3o da ONU, com 18 na miss\u00e3o de treino da UE. Em Mo\u00e7ambique, 50 militares integram a miss\u00e3o da UE de forma\u00e7\u00e3o, incluindo um general no comando. Em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, 18 militares apoiam a capacita\u00e7\u00e3o das for\u00e7as s\u00e3o-tomenses.<\/p>\n
Historicamente, Marcelo Rebelo de Sousa j\u00e1 efetuou v\u00e1rias visitas a for\u00e7as nacionais destacadas, incluindo desloca\u00e7\u00f5es a Kaunas, M\u00e1laga, Rep\u00fablica Centro-Africana, Afeganist\u00e3o, Rom\u00e9nia e Eslov\u00e1quia. O Presidente, que termina o mandato em mar\u00e7o, est\u00e1 de momento em Espanha, onde realiza a \u00faltima visita oficial ao pa\u00eds.<\/p>\n
Ao todo, o chefe de Estado soma j\u00e1 174 desloca\u00e7\u00f5es ao estrangeiro, n\u00famero que supera o de antecessores. O conjunto inclui visitas de Estado, oficiais, a for\u00e7as destacadas, bem como participa\u00e7\u00f5es em cimeiras, eventos desportivos e cerim\u00f3nias diversas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"