A C\u00e2mara baixa do Congresso da Argentina aprovou, nesta sexta-feira, a reforma laboral promovida pelo Governo de Javier Milei, durante uma sess\u00e3o que se estendeu por mais de dez horas, entre protestos e uma greve geral. A lei autoriza jornadas de 12 horas, mantendo um per\u00edodo de descanso de 12 horas e altera o c\u00e1lculo de indemniza\u00e7\u00f5es por despedimento sem justa causa.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o, realizada ap\u00f3s meia-noite, ficou em 135 votos a favor, incluindo o partido no poder, La Libertad Avanza, e aliados, com 115 contra. Os apoiantes celebraram com uma ova\u00e7\u00e3o de p\u00e9. A proposta integra mais de 200 artigos e visa modernizar o regime laboral ao s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as previstas, destaca-se o alargamento da jornada para 12 horas, desde que haja o descanso correspondente. Tamb\u00e9m se prev\u00ea reduzir o peso financeiro das indemniza\u00e7\u00f5es por despedimento sem justa causa e terminar o pagamento obrigat\u00f3rio de horas extra. O artigo que previa baixar sal\u00e1rios durante baixas m\u00e9dicas foi eliminado, obrigando o diploma a regressar ao Senado para ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Senado j\u00e1 aprovou a vers\u00e3o anterior, mas ter\u00e1 de reavaliar a altera\u00e7\u00e3o eliminada. A presidente da C\u00e2mara alta, Patricia Bullrich, afirmou a inten\u00e7\u00e3o de concluir o processo at\u00e9 ao dia 27, para que Milei apresente o pacote laboral no in\u00edcio de mar\u00e7o, quando retomar as sess\u00f5es.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o oficial da Casa Rosada real\u00e7ou que a reforma pode favorecer a cria\u00e7\u00e3o de trabalho registado, reduzir informalidade e din\u00e2mizar as rela\u00e7\u00f5es laborais, com menor burocracia. Milei encontrava-se nos Estados Unidos, na altura, para a inaugura\u00e7\u00e3o de uma cimeira associada a uma organiza\u00e7\u00e3o liderada por Donald Trump.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo bloco Uni\u00e3o pela P\u00e1tria, criticou a tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do projeto, chamando-o de reforma antilaboral e acusando o avan\u00e7o de retirar direitos em benef\u00edcio de empres\u00e1rios. Em frente ao Congresso, manifestantes participaram em protestos que resultaram em interven\u00e7\u00f5es policiais envolvendo \u00e1gua\/lista de g\u00e1s pimenta e 11 deten\u00e7\u00f5es por danos ou resist\u00eancia.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho, maior central sindical, informou uma ades\u00e3o expressiva \u00e0 greve, com impactos em \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos transportes. O Governo destacou como objetivo leg\u00edtimo a moderniza\u00e7\u00e3o das regras laborais para enfrentar o contexto econ\u00f3mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"