O Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (SMMP) realizou esta quinta-feira um plen\u00e1rio na Comarca de \u00c9vora, detetando falta de tribunais especializados, de pessoal, de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e uma dispers\u00e3o territorial que agrava estas fragilidades.<\/p>\n
A reuni\u00e3o insere-se num ciclo de plen\u00e1rios iniciado a 9 de outubro, nas 23 comarcas do pa\u00eds, com o objetivo de avaliar o estado do parque judicial e promover o di\u00e1logo entre magistrados para definir estrat\u00e9gias da classe.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o liderada pelo presidente Paulo Lona ouviu relatos de insufici\u00eancia estrutural que compromete o funcionamento da justi\u00e7a na regi\u00e3o. O sindicato aponta falta de tribunais especializados, car\u00eancia de recursos humanos e dispers\u00e3o que dificulta a organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Entre os problemas referidos est\u00e3o a escassez de meios materiais, a necessidade de desloca\u00e7\u00f5es entre munic\u00edpios e o atraso na resposta de diversos servi\u00e7os. A situa\u00e7\u00e3o tem vindo a agravar-se nos \u00faltimos anos, segundo o SMMP.<\/p>\n
A Comarca de \u00c9vora abrange v\u00e1rios concelhos, com sede em \u00c9vora, onde funcionam Ju\u00edzos Centrais, o DIAP e o DIAP Regional, incluindo o \u00fanico ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores. A dispers\u00e3o geogr\u00e1fica obriga desloca\u00e7\u00f5es de magistrados.<\/p>\n
O SMMP indica um quadro de 16 a 18 magistrados, mas apenas cerca de 14 est\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es. Faltas em sec\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e de instru\u00e7\u00e3o criminal implicam substitui\u00e7\u00f5es internas e carga de trabalho elevada.<\/p>\n
Entre setembro e janeiro, o Tribunal do Redondo ficou sem magistrado, situa\u00e7\u00e3o que se repete em Vila Vi\u00e7osa. Existem apenas duas viaturas oficiais para a comarca, levando magistrados a usar viaturas pr\u00f3prias, sem seguro de responsabilidade civil adequado.<\/p>\n
A seguran\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 mencionada como insuficiente. Em Montemor-o-Novo n\u00e3o h\u00e1 controlo de acessos nem sistema de grava\u00e7\u00e3o para inquiri\u00e7\u00f5es e os meios inform\u00e1ticos s\u00e3o inadequados.<\/p>\n
A carga de trabalho \u00e9 elevada: Montemor-o-Novo com 700-800 inqu\u00e9ritos por magistrado, Estremoz com mais de 600, pend\u00eancias em Vila Vi\u00e7osa e Reguengos, e duplica\u00e7\u00e3o em Redondo pela aus\u00eancia de magistrado.<\/p>\n
A sec\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica do DIAP de \u00c9vora tem mais de 300 inqu\u00e9ritos e \u00e9 a \u00fanica especializada. No DIAP regional h\u00e1 cerca de 1.200 inqu\u00e9ritos por magistrada, com 500 por distribuir na sec\u00e7\u00e3o central.<\/p>\n
O DIAP de \u00c9vora n\u00e3o possui sala adequada para inquiri\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as; uma magistrada adquiriu mobili\u00e1rio com meios pr\u00f3prios para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de acolhimento. O quadro regional estende-se de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio a Ma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O SMMP evidencia que o quadro complementar, para aus\u00eancias pontuais, conta apenas com seis magistrados para toda a regi\u00e3o, considerado insuficiente face ao volume de servi\u00e7o, e aponta d\u00e9fice de oficiais de justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"