O Fundo Ambiental interrompeu, de forma imediata, a atribui\u00e7\u00e3o de novos vales do Programa Vale Efici\u00eancia. A medida foi comunicada pela RNAE, que representa as ag\u00eancias de energia e ambiente, aos facilitadores t\u00e9cnicos do programa. O cancelamento acompanha o atual est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o do projecto.<\/p>\n
O Vale Efici\u00eancia destinava-se a fam\u00edlias economicamente vulner\u00e1veis para substituir janelas e instalar sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o eficientes. O programa, lan\u00e7ado em 2024, previa a atribui\u00e7\u00e3o de vales de at\u00e9 1300 euros por agregado familiar, com possibilidade de tr\u00eas vales por agregado.<\/p>\n
A RNAE explicou que a decis\u00e3o decorre da complexidade do programa e do ponto atual da sua execu\u00e7\u00e3o. Os facilitadores t\u00e9cnicos devem priorizar a conclus\u00e3o das candidaturas j\u00e1 atribu\u00eddas, com foco em encerrar os processos at\u00e9 maio de 2026.<\/p>\n
O organismo acrescentou manter comunica\u00e7\u00e3o estreita com as entidades gestoras para esclarecer como prosseguir com as candidaturas j\u00e1 atribu\u00eddas a cada facilitador t\u00e9cnico. O objetivo \u00e9 obter diretrizes atualizadas sobre o futuro dessas candidaturas.<\/p>\n
Milhares de fam\u00edlias podem ficar sem apoio t\u00e9cnico e financeiro. Em outubro, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia j\u00e1 tinha indicado falhas no programa e a necessidade de altera\u00e7\u00f5es, sem confirmar a continuidade dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Os facilitadores t\u00e9cnicos, que recebem 50 euros por candidatura, tamb\u00e9m ficam sem garantias de pagamento pelas candidaturas j\u00e1 preparadas sem vales atribu\u00eddos. A situa\u00e7\u00e3o acompanha a suspens\u00e3o de novas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O programa, com dota\u00e7\u00e3o inicial de 130 milh\u00f5es de euros e 100 mil vales at\u00e9 2025, foi reformulado em v\u00e1rias fases. Na segunda fase, estavam previstos cerca de 80 mil vales para aquecimento, arrefecimento e janelas eficientes de classe A.<\/p>\n
Na \u00faltima reprograma\u00e7\u00e3o do PRR, o objetivo foi reduzido, alegadamente por falha na execu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 outubro, tinham sido pagos pouco mais de tr\u00eas milh\u00f5es de euros, correspondentes a cerca de 850 candidaturas.<\/p>\n
O Fundo Ambiental delegou a RNAE a forma\u00e7\u00e3o de dezenas de facilitadores t\u00e9cnicos, cuja plataforma eletr\u00f3nica tem falhas operacionais apontadas como uma causa de atrasos. Em dezembro, foi anunciado um novo mecanismo financeiro de apoio \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica, via empr\u00e9stimos reembols\u00e1veis.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m anunciou o fim antecipado de outros programas de pobreza energ\u00e9tica financiados pelo PRR, citando falta de candidaturas e necessidade de redirecionamento de verbas para iniciativas com maior procura, como o E-Lar.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia n\u00e3o respondeu, at\u00e9 ao momento, aos pedidos de esclarecimento sobre a decis\u00e3o de n\u00e3o atribuir novos vales nem sobre o destino das verbas remanescentes do Vale Efici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"