Durante o debate quinzenal na Assembleia da Rep\u00fablica, In\u00eas de Sousa Real, deputada \u00fanica do PAN, pediu ao Governo para n\u00e3o excluir do apoio \u00e0s v\u00edtimas das tempestades as pessoas com d\u00edvidas ao fisco. O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, respondeu que nem todas as ajudas seguem o mesmo regime.<\/p>\n
A parlamentar questionou se seria poss\u00edvel estabelecer exce\u00e7\u00f5es para fam\u00edlias vulner\u00e1veis que enfrentam dificuldades em regularizar a d\u00edvida fiscal e ao mesmo tempo aceder aos apoios. A deputada destacou a press\u00e3o financeira e a complexidade de lidar com d\u00edvidas e com os procedimentos de apoio.<\/p>\n
Montenegro explicou que h\u00e1 apoios com condi\u00e7\u00f5es diferentes. Citou ajudas de montante at\u00e9 dois IAS, destinadas a quem enfrenta maiores dificuldades, que n\u00e3o exigem regulariza\u00e7\u00e3o fiscal. Acrescentou que, em alguns casos, \u00e9 necess\u00e1rio um plano de pagamento para acesso aos apoios.<\/p>\n
O chefe do Governo sublinhou que existem outros apoios, nomeadamente para empresas, que mant\u00eam regras semelhantes \u00e0s de d\u00e9cadas anteriores. Referiu que a exig\u00eancia de regularidade contributiva e fiscal pode persistir em certos apoios, com base em perspetivas herdadas.<\/p>\n
Questionado sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Atlas de Risco das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, Montenegro garantiu que o Governo n\u00e3o subestima os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nem as suas consequ\u00eancias. Indicou que o programa PTRR pode ser uma via para responder \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
O Primeiro-Ministro concluiu mencionando que o PTRR pode ser uma ferramenta importante para a recupera\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia, alinhada com as necessidades de quem foi atingido pelas tempestades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"