Joana Vasconcelos recorreu ao Tribunal Administrativo Centro Sul para travar a cobran\u00e7a de 590 mil euros em impostos em atraso, exigidos pela Autoridade Tribut\u00e1ria (AT). O recurso foi apresentado ap\u00f3s uma inspe\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0 sua empresa Unidade Infinita, Projetos Lda, em causa 2014-2015.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, em curso desde 2022, surgiu ap\u00f3s a AT identificar diverg\u00eancias nas liquida\u00e7\u00f5es de IRS, que totalizavam 1,5 milh\u00f5es de euros. A artista contestou a decis\u00e3o no CAAD, que reconheceu a obriga\u00e7\u00e3o fiscal, mas considerou regra de tributa\u00e7\u00e3o sob regime de transpar\u00eancia fiscal.<\/p>\n
A decis\u00e3o do CAAD mant\u00e9m em aberto a cobran\u00e7a dos 590 mil euros. Em 2019, Vasconcelos criou outra empresa, Unidade Infinita Projetos 2, e uma Funda\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 sua obra, com ativo superior a 1,1 milh\u00e3o de euros e passivo de 24,365 milh\u00f5es de euros. O capital social da primeira sociedade foi refor\u00e7ado em 353 mil euros.<\/p>\n
A artista tamb\u00e9m alterou estruturas empresariais ao longo dos anos, justificando a necessidade de avaliar como cada entidade \u00e9 tributada. A AT n\u00e3o divulgou novas informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o caso desde o recurso apresentado.<\/p>\n
As recusas de decis\u00f5es anteriores mant\u00eam o lit\u00edgio ativo, com a defesa a sustentar que h\u00e1 aspetos a esclarecer quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio. N\u00e3o foram reportadas declara\u00e7\u00f5es adicionais de Joana Vasconcelos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"