O PSD acusa PS e Chega de conspirarem para governar pelo parlamento ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es ao regime do Subs\u00eddio Social de Mobilidade (SSM). A vota\u00e7\u00e3o ocorreu esta quarta-feira, em que o regime foi discutido na generalidade. O SSM cobre viagens a\u00e9reas entre ilhas e o Continente.<\/p>\n
O l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares, afirmou que o PS e o Chega voltaram a alinhar-se para controlar o governo atrav\u00e9s do parlamento. O escalonamento de apoios continua a ser alvo de cr\u00edticas por parte do PSD e do CDS-PP, que defendem a exig\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal para acesso ao SSM.<\/p>\n
A Mesa aprovou as altera\u00e7\u00f5es com o voto favor\u00e1vel de PS e Chega, bem como de alguns deputados do PSD das Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas. Destacaram-se tamb\u00e9m votos de v\u00e1rias bancadas que divergiram dos diplomas apresentados para A\u00e7ores e Madeira, que retiram a exig\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hugo Soares destacou que, historicamente, houve oposi\u00e7\u00e3o entre os blocos, mas hoje verifica-se uma uni\u00e3o para governar por interm\u00e9dio de diplomas. O l\u00edder do Chega, Pedro Pinto, elogiou o alinhamento com o PS e afirmou que o atual modelo do SSM \u00e9 injusto e inadequado.<\/p>\n
No debate, o PSD foi o \u00fanico a falar sem interrup\u00e7\u00f5es durante a ordem do dia, o que levou o socialista Francisco C\u00e9sar a acusar o partido de impedir interven\u00e7\u00f5es regionais. Hugo Soares respondeu que os madeirenses e a\u00e7orianos pagam menos agora do que antes das altera\u00e7\u00f5es e questionou a atua\u00e7\u00e3o de C\u00e9sar ao longo de oito anos de governo socialista.<\/p>\n
Francisco C\u00e9sar sustentou que a reforma recente n\u00e3o protege o modelo p\u00fablico, chamando a aten\u00e7\u00e3o para a continuidade territorial prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Acusou o PSD de confundir esse princ\u00edpio com apoio \u00e0s empresas, e criticou a condu\u00e7\u00e3o do tema durante a pandemia.<\/p>\n
O debate contou ainda com interven\u00e7\u00f5es de deputados de v\u00e1rios partidos, incluindo o JPP, BE, PAN, Livre, PCP e CDS-PP, que consideraram o crit\u00e9rio de regulariza\u00e7\u00e3o junto ao SSM injusto. Reiteraram que a exig\u00eancia n\u00e3o se aplica ao passe ferrovi\u00e1rio verde ou ao passe Navegante.<\/p>\n
O PSD reagiu com cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o do Governo, defendendo que o regime deveria ter passado por uma matura\u00e7\u00e3o adequada antes de ser alterado. O Chega destacou que o atual modelo favorece a coer\u00e7\u00e3o fiscal, pondo em causa o acesso aos apoios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"