O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou que os tr\u00eas deputados social-democratas eleitos pela regi\u00e3o v\u00e3o votar, nesta quarta-feira, a favor de propostas de altera\u00e7\u00e3o ao subs\u00eddio de mobilidade na Assembleia da Rep\u00fablica. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a inaugura\u00e7\u00e3o de uma escultura no Funchal.<\/p>\n
Albuquerque disse que o novo regime do Subs\u00eddio Social de Mobilidade, em vigor desde 6 de janeiro, tem gerado confus\u00e3o e stress entre os residentes. Criticou a plataforma de reembolso e a exig\u00eancia de certid\u00e3o de d\u00edvida regularizada, classificando-a de burocr\u00e1tica.<\/p>\n
O l\u00edder regional afirmou que as mudan\u00e7as visam simplificar o acesso e acabar com discrimina\u00e7\u00f5es, defendendo que a Madeira est\u00e1 em primeiro lugar. O Governo regional n\u00e3o revelou se os deputados apoiar\u00e3o todos os diplomas em debate.<\/p>\n
Est\u00e1 em agenda, nesta sess\u00e3o, a aprecia\u00e7\u00e3o de decretos-lei que alteram o acesso ao SSM para viagens entre as regi\u00f5es aut\u00f3nomas e o continente. Est\u00e3o previstas iniciativas do PS e do Chega, com propostas de modifica\u00e7\u00e3o do regime.<\/p>\n
O Chega tamb\u00e9m apresentou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o ao decreto-lei que refor\u00e7a a mobilidade a\u00e9rea como direito dos cidad\u00e3os das regi\u00f5es aut\u00f3nomas, visando uma maior coes\u00e3o territorial. Est\u00e3o ainda em discuss\u00e3o antepropostas j\u00e1 aprovadas nos parlamentos dos A\u00e7ores e da Madeira.<\/p>\n
Miguel Albuquerque reiterou que os deputados do PSD v\u00e3o votar pela derroga\u00e7\u00e3o das normas consideradas pol\u00e9micas, para simplificar o processo. O objetivo \u00e9 eliminar a exig\u00eancia de situa\u00e7\u00e3o contributiva regularizada, segundo o chefe do executivo madeirense.<\/p>\n
O presidente insistiu que, apesar de o modelo ser uma medida do Governo da Regi\u00e3o, a prioridade \u00e9 a Madeira e a popula\u00e7\u00e3o. Comentou que se a situa\u00e7\u00e3o fosse em contr\u00e1rio, os residentes com filhos no continente seriam rapidamente Ouvidos.<\/p>\n
O subs\u00eddio social de mobilidade, criado em 2015, reembolsa parte do custo da passagem entre as ilhas e o continente. A diferen\u00e7a entre o custo eleg\u00edvel e a tarifa m\u00e1xima suportada pelo residente determina o valor a receber.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"