O Governo aponta para o redirecionamento de verbas n\u00e3o utilizadas do PRR para telecomunica\u00e7\u00f5es e energia, para responder aos estragos causados pelo mau tempo. H\u00e9lder Reis confirmou o levantamento dos danos, sobretudo no centro do pa\u00eds.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado do Planeamento referiu que o pacote de apoio \u00e0s v\u00edtimas, no valor global de 2,5 mil milh\u00f5es de euros, pode n\u00e3o ser suficiente. A ideia \u00e9 ajustar investimentos at\u00e9 31 de agosto para n\u00e3o perder dota\u00e7\u00e3o do PRR.<\/p>\n
Bruxelas n\u00e3o aceitou adiar o PRR, segundo o governante, mas est\u00e1 a ser estudado o realoca\u00e7\u00e3o de verbas para interven\u00e7\u00f5es concretas, como a SIRESP e sistemas de prote\u00e7\u00e3o civil, sem perder a dota\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
O Governo apontou que o BRT de Braga n\u00e3o ficar\u00e1 dentro do prazo; pretende-se destinar os 76 milh\u00f5es de euros previstos para financiar redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, incluindo a SIRESP em freguesias, bombeiros e sa\u00fade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se contempla uma aposta em telecomunica\u00e7\u00f5es via sat\u00e9lite, como Starlink, para superar falhas de comunica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas afetadas. A meta \u00e9 ampliar a resili\u00eancia digital do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c0 luz da falta de eletricidade em algumas zonas, o Executivo prop\u00f5e reavaliar o pacote energ\u00e9tico com verba PRR n\u00e3o utilizada, para adquirir baterias, acumuladores e pain\u00e9is solares para edif\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n
Portugal envolve-se com a Comiss\u00e3o Europeia nas negocia\u00e7\u00f5es sobre estas medidas, refor\u00e7ando que o processo depende de acordos e documenta\u00e7\u00e3o adequados.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado lembrou que o pa\u00eds tem 12 semanas para solicitar apoio do Fundo de Solidariedade da UE, com base num relat\u00f3rio de preju\u00edzos. O levantamento est\u00e1 a avan\u00e7ar, mas n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo.<\/p>\n
A UE n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica fonte: em 2023 Portugal recebeu apenas 48 milh\u00f5es de euros do Fundo de Solidariedade, num total solicitado de 1.228 milh\u00f5es de euros, conforme dados j\u00e1 p\u00fablicos.<\/p>\n
Refor\u00e7ar a equidade de apoio \u00e9 tamb\u00e9m uma prioridade: o Governo pretende tratar munic\u00edpios de calamidade e conting\u00eancia de forma uniforme, independentemente da classifica\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
Amea\u00e7as como cheias, ventos fortes e inunda\u00e7\u00f5es continuam a exigir prepara\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio de Estado sublinhou a necessidade de um plano claro com passos e ajudas dispon\u00edveis.<\/p>\n
No plano de longo prazo, H\u00e9lder Reis destacou a import\u00e2ncia de regulamentar procedimentos para epis\u00f3dios extremos, assegurando resposta r\u00e1pida e est\u00e1vel com fundos nacionais e europeus.<\/p>\n
Os danos registados pelas depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta incluem mortes, ferimentos, desalojos e cortes em energia, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es, afetando sobretudo as regi\u00f5es Centro, Lisboa e Alentejo.<\/p>\n
Portugal encerrou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade nos 68 concelhos mais atingidos a 15 de fevereiro, mantendo a monitoriza\u00e7\u00e3o para eventuais necessidades futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"