O Governo anunciou esta quarta-feira que existem Comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens (CPCJ) em todo o pa\u00eds, e est\u00e1 a estudar a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es intermunicipais nas zonas com menor volume de processos. A medida visa rentabilizar recursos.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social e Inclus\u00e3o, Clara Marques Mendes, disse que o pa\u00eds j\u00e1 tem cobertura total com 315 CPCJ. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu numa audi\u00e7\u00e3o parlamentar sobre recursos humanos.<\/p>\n
Patr\u00edcia Faro, deputada do PS, relembrou que, em 2024, 305 dos 308 concelhos tinham CPCJ instaladas e que apenas 27% tinham composi\u00e7\u00e3o completa. Foram mencionados diagn\u00f3sticos que apontam desequil\u00edbrios entre processos e recursos.<\/p>\n
A governante reconheceu que h\u00e1 trabalho pela frente e avan\u00e7ou que brevemente ser\u00e3o apresentadas propostas de altera\u00e7\u00e3o ao sistema de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens. O objetivo \u00e9 tornar a estrutura mais robusta.<\/p>\n
Neste momento est\u00e1 em curso uma altera\u00e7\u00e3o legislativa \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Crian\u00e7as, visando maior mobiliza\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas governativas e maior comprometimento setorial.<\/p>\n
A deputada lembrou que, apesar de o sistema ter mais de 20 anos, precisa de revis\u00e3o para acompanhar as necessidades atuais. Em 2024, foi criada uma equipa de trabalho para avaliar o modelo de prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as em estudo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es intermunicipais nas regi\u00f5es com menos volume processual, para otimizar recursos. Em contrapartida, poderia haver refor\u00e7o das equipas onde h\u00e1 maior volume.<\/p>\n
Outra linha de a\u00e7\u00e3o \u00e9 a profissionaliza\u00e7\u00e3o: passaria a haver t\u00e9cnicos a tempo inteiro nas CPCJ, com contrata\u00e7\u00e3o direta de recursos t\u00e9cnicos, conforme o plano do minist\u00e9rio. Em janeiro, faltavam apenas seis professores nas comiss\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou recentemente que n\u00e3o houve danos ao funcionamento das CPCJ devido \u00e0 mobilidade docente, ap\u00f3s decis\u00f5es de recusa de pedidos por parte das escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"