Ainda nenhuma fam\u00edlia de acolhimento conseguiu concluir o processo de ado\u00e7\u00e3o de um menor que aceitou receber, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o que o permite ter sido publicada h\u00e1 quase um ano, anunciou o Governo.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi partilhada pela secret\u00e1ria de Estado da A\u00e7\u00e3o Social e Inclus\u00e3o, Clara Marques Mendes, durante uma audi\u00e7\u00e3o parlamentar pedida pelo PS. A respons\u00e1vel destacou que h\u00e1 cada vez mais crian\u00e7as em fam\u00edlias de acolhimento e menos institucionalizadas.<\/p>\n
Dados apresentados por Clara Marques Mendes mostram um aumento de crian\u00e7as a viver em casas particulares, subindo de 356 para 462 no final de 2025, uma subida de 30%. Paralelamente, cresceram as fam\u00edlias de acolhimento, de 388 para 520, e diminu\u00edram as crian\u00e7as enviadas para institui\u00e7\u00f5es, que ainda somavam 5.987.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado atribuiu os resultados a uma campanha nacional de atrac\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias para o acolhimento, lembrando que o PS tamb\u00e9m tem interven\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria, ao ser respons\u00e1vel pela legisla\u00e7\u00e3o que acabou com a proibi\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o por fam\u00edlias de acolhimento.<\/p>\n
No entanto, garantiu que, desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica no final de mar\u00e7o de 2025, ainda n\u00e3o houve nenhum processo de ado\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo nesse seguimento. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante a audi\u00e7\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado esteve no parlamento a pedido do PS, que pretendia esclarecer receios no in\u00edcio do ano letivo sobre as comiss\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, temidas por ficarem sem professores.<\/p>\n
Foi referido que n\u00e3o faltam docentes nem houve processos parados por causa dessas situa\u00e7\u00f5es. Restam apenas seis professores, uma realidade recente, j\u00e1 que os mandatos terminaram em janeiro. Foi assegurado ainda que nenhuma CPCJ deixou de funcionar devido aos casos.<\/p>\n
Apesar do esclarecimento, a deputada do Chega Sandra Ribeiro questionou a secret\u00e1ria sobre rumores de setembro que apontavam para a sa\u00edda de cerca de metade dos professores. A respons\u00e1vel reiterou que mais de 61% dos docentes manteve as fun\u00e7\u00f5es e que o alarme n\u00e3o corresponde \u00e0 verdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"