O secret\u00e1rio-geral do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, apresentou um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es ao Governo para refor\u00e7ar a resposta \u00e0s populations atingidas pelas tempestades. Entre as medidas, o PS defende que a situa\u00e7\u00e3o de calamidade se estenda at\u00e9 30 de Junho, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de Setembro. A proposta surge ap\u00f3s cr\u00edticas de insensibilidade dirigidas ao Governo.<\/p>\n
Carneiro explicou, em confer\u00eancia no Largo do Rato, que a prorroga\u00e7\u00e3o facilita procedimentos legislativos, administrativos e burocr\u00e1ticos. O documento indica ainda que a calamidade deve abranger mais concelhos, j\u00e1 que v\u00e1rios t\u00eam pedido integra\u00e7\u00e3o. A \u00edntegra das propostas foi enviada ao Governo e j\u00e1 est\u00e1 sob an\u00e1lise.<\/p>\n
Para evitar encargos diretos \u00e0s portagens, o PS prop\u00f5e manter a isen\u00e7\u00e3o, especialmente onde a circula\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria est\u00e1 limitada. Em paralelo, o partido entende que o apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es deve ir al\u00e9m dos 10 mil euros em vigor, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de custos no terreno.<\/p>\n
Nos casos em que o custo exceda os 10 mil euros, o Estado devia compartilhar o esfor\u00e7o, fixando uma taxa de esfor\u00e7o m\u00e1xima de 10% do rendimento anual anterior. Quando exista cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, a taxa total de encargos n\u00e3o deve ultrapassar 30% do rendimento.<\/p>\n
No eixo laboral, o PS apresenta um programa de recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do emprego, incluindo medidas de lay-off simplificado. Carneiro defende que o Estado garanta o rendimento de trabalhadores, mantendo os 33% de redu\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o se cumpra o compromisso inicial de 100% dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Para as empresas, o PS sugere dois tipos de apoio: \u00e0 tesouraria e ao investimento. A primeira linha equivaleria a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos por trabalhador, conforme perdas de fatura\u00e7\u00e3o entre fevereiro e abril e dependendo do tamanho da empresa. O apoio ao investimento contemplaria reposi\u00e7\u00e3o de capital fixo, nos mesmos termos aplicados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estragos.<\/p>\n
Regi\u00f5es afetadas e autarquias receberiam apoio a fundo perdido, com comparticipa\u00e7\u00e3o do Estado a chegar aos 85%. Nos 15% restantes, os munic\u00edpios ficariam isentos de limites de endividamento previstos na Lei das Finan\u00e7as Locais.<\/p>\n
Em Agricultura, Pescas e Ambiente, o PS prop\u00f5e notifica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia de um Programa Nacional de Aux\u00edlio de Estado, com compensa\u00e7\u00f5es a 100% para danos eleg\u00edveis. O pacote inclui ainda um simplexe rural para apoio at\u00e9 50 mil euros e refor\u00e7o t\u00e9cnico no terreno.<\/p>\n
Junto das infraestruturas, \u00e9 defendida uma Via Verde Hidr\u00e1ulica para recupera\u00e7\u00e3o das redes hidroagr\u00edcolas, com financiamento 100% a fundo perdido para cooperativas e produtores. Prop\u00f5e-se, ainda, um Mecanismo de Compensa\u00e7\u00e3o de Lucros Cessantes e um seguro de rendimento com participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
No sector das pescas e da aquicultura, o PS prop\u00f5e um Programa de Apoio Extraordin\u00e1rio ao Sector do Pescado, com compensa\u00e7\u00f5es simplificadas para frota, unidades aqu\u00edcolas e ind\u00fastria transformadora. O pacote inclui refer\u00eancias a mecanismos j\u00e1 utilizados nos programas Mar 2020 e Mar 2030.<\/p>\n
Por fim, o partido sugere um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Integrada e Reordenamento Clim\u00e1tico, com a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Permanente de Resposta a Cat\u00e1strofes Naturais e foco em habita\u00e7\u00e3o, economia, turismo, floresta e energia, conforme documento citado pelo P\u00fablico. Fonte: P\u00fablico e RTP Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"