O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) acolheu a provid\u00eancia cautelar apresentada por William Gomes, permitindo que o jogador fosse utilizado no embate com o Nacional, ainda que a suspens\u00e3o estivesse em vigor. O encontro ocorreu perto do minuto 90, no \u00e2mbito do campeonato em curso.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi divulgada pelo ac\u00f3rd\u00e3o assinado pela ju\u00edza desembargadora presidente T\u00e2nia Meireles da Cunha. O TCAS entendeu que existem inconsist\u00eancias jur\u00eddicas relevantes que justificam a suspens\u00e3o imediata da san\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n
O tribunal considerou que o defesa do jogador do FC Porto mostrou que o Conselho de Disciplina aplicou o artigo 154.\u00ba do Regulamento Disciplinar da Liga a um lance que foi classificado como negligente, o que n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o por neglig\u00eancia. Assim, houve uma leitura jur\u00eddica pass\u00edvel de erro.<\/p>\n
O TCAS verificou fumus boni iuris, ou seja, uma probabilidade s\u00e9ria de sucesso na a\u00e7\u00e3o principal, e avaliou o periculum in mora, reconhecendo que impedir a participa\u00e7\u00e3o imediata causaria preju\u00edzo grave e irrepar\u00e1vel \u00e0 carreira de Gomes.<\/p>\n
A defesa sustentou ainda que o requerente \u00e9 considerado um dos mais importantes jogadores do plantel do FC Porto e que a execu\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o prejudicaria a valoriza\u00e7\u00e3o desportiva e a proje\u00e7\u00e3o da carreira, afetando objetivos de participa\u00e7\u00e3o em jogos. A an\u00e1lise do tribunal concluiu que a suspens\u00e3o provis\u00f3ria era proporcional e justific\u00e1vel face aos argumentos apresentados.<\/p>\n
Gomes j\u00e1 cumpriu parte da san\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um dos dois jogos de castigo aplicados pelo Conselho de Disciplina, durante o cl\u00e1ssico com o Sporting. O ac\u00f3rd\u00e3o do TCAS permanece em moldes provis\u00f3rios at\u00e9 eventual decis\u00e3o na a\u00e7\u00e3o principal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"