A Ordem dos M\u00e9dicos expressou preocupa\u00e7\u00e3o com uma portaria que condiciona a prescri\u00e7\u00e3o de sensores de glicemia e de determinados medicamentos para diabetes a especialidades espec\u00edficas. A institui\u00e7\u00e3o sustenta que a norma cria barreiras desnecess\u00e1rias ao acesso dos doentes, fragiliza a continuidade de cuidados e aumenta constrangimentos organizacionais num sistema j\u00e1 sob press\u00e3o.<\/p>\n
A portaria, publicada em abril do ano passado, estabelece um regime excecional de comparticipa\u00e7\u00e3o de tecnologias de sa\u00fade para automonitoriza\u00e7\u00e3o da glicemia e controlo da diabetes mellitus. Ela restringe a prescri\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos especializados em Endocrinologia e Nutri\u00e7\u00e3o, Medicina Interna, Pediatria e Medicina Geral e Familiar.<\/p>\n
A Ordem argumenta que limitar a prescri\u00e7\u00e3o a estas especialidades impede quem est\u00e1 clinicamente est\u00e1vel de renovar terap\u00eauticas no seguimento regular, gera atrasos e sobrecarrega servi\u00e7os hospitalares e consultas especializadas. Al\u00e9m disso, aponta que solicita\u00e7\u00f5es formais para efeitos administrativos n\u00e3o aumentam a qualidade nem a seguran\u00e7a cl\u00ednica.<\/p>\n
A OM recorda que a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato m\u00e9dico, baseado na avalia\u00e7\u00e3o individual e na responsabilidade cient\u00edfica do m\u00e9dico, e considera que a restri\u00e7\u00e3o da autonomia cl\u00ednica n\u00e3o serve o interesse superior do doente. A organiza\u00e7\u00e3o solicita uma revis\u00e3o urgente da portaria para assegurar sustentabilidade, acesso, qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o afirma estar disposta a colaborar tecnicamente na defini\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es equilibradas, centradas nos pacientes com diabetes. Na semana passada, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia j\u00e1 tinha apelado \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dessas restri\u00e7\u00f5es de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"