O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a manteve, em fevereiro, as condena\u00e7\u00f5es do arguido por homic\u00eddio qualificado agravado e profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver na forma tentada, mas absolveu-o do crime de deten\u00e7\u00e3o de arma proibida. A pena final fixou-se em 22 anos e seis meses de pris\u00e3o, al\u00e9m da expuls\u00e3o de Portugal.<\/p>\n
A decis\u00e3o confirma que o arguido usou uma faca de p\u00e3o de cozinha para assassinar o amigo, no apartamento na Rua do Bonfim, no Porto, em abril de 2024. O tribunal entendeu que a faca, por ser utens\u00edlio dom\u00e9stico, n\u00e3o configura automaticamente arma proibida, apesar da l\u00e2mina ter mais de dez cent\u00edmetros.<\/p>\n
Acordo da Rela\u00e7\u00e3o com o TRP assenta no uso da faca de cozinha como instrumento de homic\u00eddio, n\u00e3o como arma proibida aut\u00f3noma. O ac\u00f3rd\u00e3o ressalva que o simples desvio do uso n\u00e3o transforma o utens\u00edlio na arma prevista na lei.<\/p>\n
A Justi\u00e7a entendeu que o plano para o crime indica premedita\u00e7\u00e3o, sem que tenha havido compra direta de uma faca para o homic\u00eddio. A arma utilizada foi uma faca de p\u00e3o da marca IKEA, dispon\u00edvel no apartamento alugado pelo arguido, que planeou a execu\u00e7\u00e3o dentro do seu pr\u00f3prio espa\u00e7o.<\/p>\n
Os factos mostram que o ataque ocorreu a 19 de abril, no apartamento, com m\u00faltiplos golpes na cabe\u00e7a, tronco e membros superiores, seguido de mordidas e danos \u00e0 v\u00edtima. O arguido deslocou-se de madrugada para comprar um saco de viagem para transportar o corpo.<\/p>\n
O autor do crime pediu ajuda a um motorista de TVDE para atirar o corpo ao Douro. O motorista levou-o \u00e0 esquadra da PSP de Campanh\u00e3, ap\u00f3s a den\u00fancia, em vez de cumprir a solicita\u00e7\u00e3o do arguido. O ve\u00edculo foi orientado para a pol\u00edcia pela pr\u00f3pria v\u00edtima.<\/p>\n
Durante o julgamento, o arguido negou rela\u00e7\u00f5es amorosas com o amigo, afirmando serem apenas colegas de estudo. Questionado sobre vest\u00edgios de sextas com outra pessoa, n\u00e3o soube justificar a presen\u00e7a de material de encontros online e de preservativo aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"