O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto reduziu a pena de um homem condenado por matar um amigo num alojamento local no Porto e por tentar desfazer-se do corpo. O ac\u00f3rd\u00e3o, de 11 de fevereiro e consultado pela Lusa, deu parcial provimento ao recurso do arguido. A arma usada, uma faca de cozinha, n\u00e3o foi considerada arma proibida.<\/p>\n
Os ju\u00edzes mantiveram a condena\u00e7\u00e3o de 22 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio qualificado agravado e de 1 ano pelo crime de profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver na forma tentada, fixando o c\u00famulo jur\u00eddico final em 22 anos e meio. O arguido, de 23 anos, viu manter-se tamb\u00e9m a pena acess\u00f3ria de expuls\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
O arguido contestou a condena\u00e7\u00e3o pela tentativa de profana\u00e7\u00e3o, alegando tratar-se de um ritual religioso mu\u00e7ulmano (amortalhamento) para honrar o falecido. O tribunal n\u00e3o aceitou a tese, considerando-a irrealista e sem fundamento.<\/p>\n
A senten\u00e7a descreve que as a\u00e7\u00f5es foram motivadas pela inten\u00e7\u00e3o de evitar a descoberta e de manter impunidade, demonstrando insensibilidade e desrespeito pelo morto. O ac\u00f3rd\u00e3o detalha que o objetivo foi poupar-se a eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O crime ocorreu na noite de 19 de abril de 2024, no quarto de um alojamento local na zona do Bonfim, no Porto. O arguido e a v\u00edtima tinham ambos a nacionalidade estrangeira e estavam alojados no local.<\/p>\n
Segundo os factos provados, o arguido planeou o homic\u00eddio e o desfecho do corpo, pesquisando na internet m\u00e9todos com armas brancas e subst\u00e2ncias para dissolver um cad\u00e1ver. Comprou bilhete para a Holanda apenas para si, para o dia seguinte ao crime.<\/p>\n
Consta que o arguido desferiu m\u00faltiplos golpes com a faca, com especial incid\u00eancia no pesco\u00e7o, cabe\u00e7a e tronco. Na mesma noite comprou uma grande mala para transportar o corpo, limpou o apartamento e desligou as c\u00e2maras de videovigil\u00e2ncia.<\/p>\n
De madrugada, pediu um servi\u00e7o de TDVE para transportar o corpo at\u00e9 \u00e0 Foz do Sousa, em Gondomar. O homicida ofereceu uma recompensa ao motorista, que recusou, terminando por levar o corpo \u00e0 esquadra da PSP da Corujeira, onde foi detido.<\/p>\n
Ficou ainda reconhecida uma indemniza\u00e7\u00e3o de 218 mil euros aos pais da v\u00edtima. O arguido foi originalmente condenado a 23 anos de pris\u00e3o e \u00e0 expuls\u00e3o do pa\u00eds pelo Tribunal de S. Jo\u00e3o Novo, no Porto, com a data de execu\u00e7\u00e3o em 15 de julho de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"