O Pacto Clim\u00e1tico Europeu (PCE) e a Ecomood – Climate Alliance Portugal apelaram hoje \u00e0s autarquias portuguesas para aplicarem a legisla\u00e7\u00e3o sobre as beatas de cigarros, em vigor h\u00e1 seis anos, e que,<\/p>\n
segundo as entidades, continua a n\u00e3o ser cumprida.<\/p>\n
A Lei 88\/2019 pro\u00edbe deitar pontas de cigarros ao ch\u00e3o e responsabiliza privados e empresas pela correta recolha. As autarquias, a ASAE e as pol\u00edcias ficam incumbidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem que haja san\u00e7\u00f5es significativas aplicadas.<\/p>\n
O PCE e a Ecomood destacam que o incumprimento persiste passados mais de seis anos. O apelo foi dirigido ao novo presidente da ANMP, Pedro Pimp\u00e3o, para alertar e mobilizar c\u00e2maras municipais para o cumprimento da norma.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de uma carta, as organiza\u00e7\u00f5es defendem a sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cinzeiros em espa\u00e7os p\u00fablicos exteriores. Al\u00e9m disso, insistem na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o de coimas.<\/p>\n
As entidades lembram que a lei abrange n\u00e3o apenas cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m empresas que n\u00e3o promovam a correta recolha de res\u00edduos. Prop\u00f5em que a ASAE, PSP, GNR, pol\u00edcia municipal nos concelhos com esse corpo e outras entidades atuem.<\/p>\n
No dia 21, em Alg\u00e9s, realiza-se a a\u00e7\u00e3o Limpar (Beatas) de Bicla. Objetivo \u00e9 alertar a popula\u00e7\u00e3o para o problema e exigir interven\u00e7\u00e3o das autarquias. Ambientalistas v\u00e3o recolher pontas de cigarros de forma organizada.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com o apoio da Parques Tejo, empresa municipal de mobilidade, e do munic\u00edpio de Oeiras. A iniciativa combina desloca\u00e7\u00e3o de bicicleta com recolha de res\u00edduos perigosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"