No dia 30 de janeiro, destac\u00e1mos a relev\u00e2ncia do processo de certifica\u00e7\u00e3o de entidades formadoras, como clubes e sociedades desportivas. Refere-se ao Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, com in\u00edcio previsto para o 2.\u00ba semestre de 2026 e implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028, com um or\u00e7amento de 4,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
No dia 5 de fevereiro, o Tribunal Arbitral do Desporto proferiu a decis\u00e3o no processo n.\u00ba 44\/2025. O caso analisou o ac\u00f3rd\u00e3o do Conselho de Justi\u00e7a da Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol, de 16 de setembro de 2025. A decis\u00e3o manteve a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o da entidade demandante.<\/p>\n
O TAD explicou que o lit\u00edgio decorre do alegado n\u00e3o cumprimento de crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios no processo de certifica\u00e7\u00e3o, o que impediu a obten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o de 3 estrelas para a participa\u00e7\u00e3o na Liga BPI, primeira divis\u00e3o do futebol feminino. A decis\u00e3o manteve o veredicto anterior.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o ressalta a fun\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o de entidades formadoras no Regulamento de Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Formadoras de Futebol e Futsal Feminino da FPF (RCEFFF). O objetivo \u00e9 assegurar padr\u00f5es de qualidade e conformidade nas estruturas que formam jovens atletas, promovendo profissionaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos das jogadoras em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o TAD, a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 requisito essencial para a participa\u00e7\u00e3o em grande parte das competi\u00e7\u00f5es nacionais, incluindo a Liga BPI. O RCEFFF estabelece o procedimento de certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio para clubes que registrem contratos de forma\u00e7\u00e3o, define requisitos de acesso e determina que apenas entidades com 3 estrelas podem registar contratos de forma\u00e7\u00e3o desportiva.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia da certifica\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de jovens atletas, exigindo o cumprimento de condi\u00e7\u00f5es que assegurem ambientes de treino adequados, bem como recursos humanos e t\u00e9cnicos compat\u00edveis com a forma\u00e7\u00e3o desportiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"